fiscalização do ICMS
BA: Sefaz e PGE discutem contencioso fiscal e novo Código de Processo Civil
O contencioso fiscal, o novo Código de Processo Civil e os aspectos que envolvem a recuperação de créditos fiscais foram os principais temas abordados no seminário “Temas controvertidos de Direito Tributário”, realizado nesta quarta (4) numa parceria pioneira entre a Sefaz-Ba, por meio da SGF/UCS, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral […]
SE: Sefaz adota regime especial de fiscalização sobre a Ambev
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), da Polícia Civil, iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 5, uma operação de fiscalização sobre a fábrica da Ambev localizada no município de Estância com o objetivo de combater práticas irregulares de comercialização e ainda promover […]