RS: Fazenda e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para reforçar combate à sonegação e segurança pública

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual (RE), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SPRF/RS), celebraram, nesta quarta-feira (09), acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas […]

Mais Verdades; Menos Impostos

Ao confundir empreendedores prestadores de serviço com trabalhadores “pejotizados”, o governo assume, mais uma vez, sua incompetência para fiscalizar e punir apenas os que não cumprem a lei. Por Roberto Dias Duarte Já em suas primeiras declarações como novo titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy apressou-se em dizer que prestadores de serviços pagam menos […]

Correção monetária da restituição do Imposto de Renda pode ser aumentada

O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2014 prevê que os juros da correção sejam calculados a partir do dia 1º de janeiro do ano em que for exigida a entrega da declaração de ajuste anual. […]

Senador critica Receita Federal por exigir duas contabilidades das empresas

Da Redação Instrução normativa da Receita Federal que obriga as empresas a manter duas contabilidades – uma segundo os padrões da contabilidade internacional e outra voltada à fiscalização tributária – recebeu duras críticas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Em discurso no Plenário nesta terça-feira (24),  Dornelles criticou a Receita e manifestou preocupação com o aumento […]