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SC: Fazenda fiscaliza varejo de materiais de construção no nordeste do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última sexta-feira, 28, a operação “Constrói Bem Itapoá”, para fiscalizar o segmento de varejo de matérias de construção do município do Itapoá, no nordeste do Estado. Por meio do GESMAC – Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção -, foram fiscalizados também contribuintes atacadistas […]
RJ – Fisco amigável
Rio – O governador do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permitirá à Secretaria de Fazenda expedir aviso amigável de cobrança, por carta ou aviso eletrônico, antes de qualquer fiscalização. Uma oportunidade de o contribuinte sanar eventuais irregularidades apuradas remotamente sem o risco de sofrer qualquer sanção. Avisar antes? […]
Fazenda cria sistema inédito para fiscalizar setor varejista
Batizado de Olho Mágico, aplicativo verifica se as mercadorias estão classificadas de acordo com a legislação tributária e já detectou mais de R$ 15 milhões em infrações Um aplicativo inédito e revolucionário desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) detectou em apenas três meses mais de R$ 15 milhões em infrações tributárias no segmento […]
Operação Beleza Exterior vai fiscalizar varejo de cosméticos, perfume e higiene pessoal
Fiscalização começa na próxima segunda-feira com a expectativa de recuperar pelo menos R$ 20 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado A Secretaria de Estado da Fazenda dá início na próxima segunda-feira à Operação Beleza Exterior com o objetivo de verificar a regularidade fiscal de 5.032 contribuintes do varejo de cosméticos, perfumes e artigos […]
Acordo vai permitir que Receita fiscalize empresas brasileiras nos EUA
Daniel Lima Brasília – Publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio de informações tributárias, que foi celebrado entre os dois países em 20 de março de 2007. Segundo informou a Receita Federal, após sancionado pela presidenta […]
Conselho de Contabilidade pode fiscalizar contadores
Por Jomar Martins | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Os Conselhos Regionais de Contabilidade tem poder de polícia para requisitar informações e documentos com o propósito de verificar a regularidade do exercício da atividade contábil pelos contadores. Além do mais, os documentos e livros da contabilidade da empresa não estão protegidos por nenhum tipo de sigilo e […]