FNP
Ainda não há acordo sobre CPMF, diz Frente Nacional de Prefeitos
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, disse hoje (27) que ainda não há acordo entre municípios e governo federal sobre a aplicação dos recursos arrecadados se for recriada a Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Lacerda, que participou de reunião no Palácio do Planalto, nesta manhã, há entendimento sobre uma alíquota […]
Governo já prepara plano B para a CPMF
Alternativa une Cide, repatriação, legalização do jogo e novo Refis BRASÍLIA — Diante da dificuldade que terá para aprovar a CPMF no Congresso, o governo já prepara um plano alternativo que seja capaz de fazer frente à receita prevista com o imposto, de R$ 32 bilhões. O plano B inclui aumento da Cide (imposto sobre […]
Prefeitos não chegam a consenso com Dilma sobre CPMF
Brasília – Prefeitos das principais cidades do País avisaram nesta quinta-feira, 22, a presidente Dilma Rousseff que estão dispostos a colaborar com a aprovação da nova CPMF no Congresso desde que os recursos sejam repartidos entre municípios, Estados e União e destinados à saúde. A proposta que o governo enviou ao Congresso Nacional fala em […]
Prefeituras e governo definem proposta de atualização do ISS
Texto deve ser enviado ao executivo nacional na próxima semana Na próxima semana, entidades que representam os municípios fecharão o texto da proposta conjunta para atualizar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI),administrado pelos municípios. De acordo com a ministra da SRI, Ideli Salvatti já foram apontadas […]
Prefeituras e governo concluem na próxima semana proposta que atualiza ISS
Paulo Victor Chagas e Danilo Macedo Repórteres da Agência Brasil Brasília – Entidades que representam os municípios fecharão na próxima semana, com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o texto da proposta conjunta que atualiza o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. A ministra Ideli Salvatti, da SRI, informou hoje (18) […]
CAE discute reforma do ISS em audiência pública
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (13) audiência pública para debater o projeto que modifica o Imposto sobre Serviços (ISS). Além de atualizar a regulamentação do imposto, feita em 2003, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 – Complementar busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais. […]