fraude fiscal
SP: Operação desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) – em conjunto com o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público Estadual (Gaeco), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Receita Federal e com o apoio das Polícias Civil e Militar – deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Thunder, que […]
Receita Federal combate fraude fiscal estruturada no setor de comercialização de combustíveis
A Receita Federal, em cooperação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Cassiopéia com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de interposição fraudulenta […]
CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico do setor tabagista
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP), órgão composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), deflagrou nesta terça-feira (31) a operação Nuvem de Fumaça. A ação visa subsidiar investigações conjuntas de combate à sonegação e à fraude fiscal estruturada […]
ES: Governo do Estado lança Programa Cerco Inteligente
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quinta-feira (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. Com equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real, o Cerco Inteligente é mais uma ação do Programa Estado Presente em Defesa […]
Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal. A nova portaria altera a Portaria RFB nº 361/2016, que trata da divulgação de […]
RS: Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS
Proveniente do conjunto de iniciativas do Programa Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, o Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI) realizou sua primeira operação no final do mês de fevereiro. A ação conjunta foi realizada entre Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Receita Federal do Brasil e […]
Secretaria de Fazenda combate fraudes fiscais na Região dos Lagos e no Norte Fluminense
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (05/12) a Operação Pés Descalços, para combater fraudes fiscais no ramo varejista de calçados e materiais esportivos. Foram fiscalizadas lojas de uma rede que, apesar de pertencerem ao mesmo sócio, têm CNPJs diferentes. Com isso, elas conseguem driblar o limite máximo de faturamento […]
MT: Fisco Estadual deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deflagrou nesta quarta-feira (04.12) mais uma operação de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas do comércio varejista, bares e restaurantes. A Operação Máquinas Fantasmas tem como objetivo identificar a movimentação de cartões de crédito e débito em desacordo com a legislação, bem como a emissão de documentos […]
DF: Receita do DF combate prática de empresas noteiras
A Secretaria de Economia realizou, nesta terça-feira (03), uma operação de fiscalização para desarticular esquema que está fraudando o Fisco Distrital pela criação de empresas “noteiras”. Esses estabelecimentos atuam no varejo, supostamente enviando mercadorias para grupos atacadistas que operam no Distrito Federal e emitindo notas fiscais falsas para ganhar créditos na geração do Imposto sobre […]
CE: Sefaz promove seminário sobre inteligência fiscal nesta terça-feira
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promove, nesta terça-feira (26), o I Seminário Estadual de Inteligência Fiscal para Combate à Fraude Estruturada e Sonegação Fiscal. O encontro é voltado para auditores fiscais municipais, estaduais e federais; além de integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), […]
RJ: Secretaria de Fazenda e PRF apreendem três caminhões durante operação em estradas
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, nesta segunda-feira (18/11), a Operação Sóbrios, que apreendeu três caminhões de bebidas que trafegavam com documentos fiscais fraudados em Xerém (Baixada Fluminense), Campos (Norte do estado) e Três Rios (Sul Fluminense). A ação foi feita com base em informações do Centro […]
Receita Estadual do Paraná multa empresas do setor de bebidas
Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em pelo menos dez delas, num valor aproximado de R$ 650 mil, o que gerou a cobrança de impostos e multas da ordem dos R$ 370 mil. Este ainda é um balanço parcial […]
Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição
A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização. A […]
Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária
Após sair parcialmente derrotada na esfera administrativa, a Johnson&Johnson obteve uma vitória nas vias judiciais: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em caráter liminar, entendeu que não houve fraude ou dolo em uma operação considerada irregular pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no começo do ano. A decisão da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, proferida […]
MPRJ denuncia empresa por fraude tributária no valor de R$ 3,315 milhões
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) denunciou à Justiça, na última quinta-feira (18), os administradores da empresa Intercade Alimentos por crimes contra a ordem tributária que somam cerca de R$ 3,315 […]