SP: Game Over: Sefaz combate sonegação em venda de videogame

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Game Over. Seriam cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios contábeis e residências, além de 12 ordens de fiscalização. A ação ocorreu em São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos. A operação é resultado de investigação que apurou um esquema de fraude de um […]

Justiça federal condena empresário de futebol por sonegação

Justiça Federal de São Paulo condenou o empresário de jogadores de futebol Wagner Pedroso Ribeiro a cinco anos e quatro meses de reclusão – a serem cumpridos em regime semiaberto – e multa pela prática de crime contra a ordem tributária, segundo informações da própria Justiça. O réu poderá recorrer em liberdade. Segundo o Ministério […]

BA: Operação Costa do Descobrimento gera R$ 1,46 mi em autos de infração

  Promovida com o objetivo de intensificar o controle do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 […]

Empresa acha brecha para pagar tributos em 576 anos, mas Justiça barra manobra

Justiça Federal barrou a tentativa de uma empresa de transporte de usar a brecha de uma norma tributária para pagar dívidas com a Receita Federal em 576 anos. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a legalidade da exclusão da companhia do Programa de Parcelamento Especial (PAES), previsto pela Lei 10.684/2003. […]

BA: Estado torna inaptas 839 empresas fantasmas graças ao trabalho do CMO

O Centro de Monitoramento On-line (CMO), projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação em tempo real de irregularidades envolvendo o uso de “laranjas” e a atuação dos chamados “hackers fiscais”, tornou inaptas até março de 2016 cerca de 839 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ […]

Câmara aprova MP 685 e retira obrigação de informar planejamento fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/11), a Medida Provisória 685, mas retirou do texto a obrigação de contribuintes informarem à Receita Federal sobre seus planejamentos fiscais, como previa a regra original. A MP já havia sido aprovada pela Câmara sem os artigos que falavam em planejamento tributário, mas o trecho foi […]

Receita Federal investiga fraudes ligadas ao futebol desde 2002

Essas auditorias resultaram em cobrança de tributos, multas e juros no valor de R$ 4,470 bilhões Desde o ano de 2002, a Receita Federal tem identificado e autuado pessoas físicas e jurídicas ligadas ou que mantém relações comerciais com entidades responsáveis pela organização do futebol no país, sejam elas de âmbito nacional ou regional. Foram […]

Receita Estadual e Polícia Civil deflagram megaoperação contra fraude fiscal segmento de carnes

Na manhã desta sexta-feira (5), a Receita Estadual (RE) e a Polícia Civil (PC) deflagraram uma operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de carnes, que movimentou cerca de R$ 250 milhões nos últimos dez anos. Na Operação Dariba, que significa “imposto” em língua árabe, foram cumpridos 55 mandados de busca […]

Rede Globo admite fraude fiscal e multa milionária da Receita

A Rede Globo de Televisão admitiu, na noite passada, em nota divulgada após denúncias publicadas no blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, e reproduzidas no Correio do Brasil, que a Receita Federal multou a empresa após constatar uma fraude milionária na contabilidade. Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou a multa […]

RS: Fisco gaúcho desarticula esquema de fraude de ICMS em três cidades

O Fisco do Rio Grande do Sul desbaratou um esquema de sonegação de ICMS do qual participavam empresas do setor varejista de Porto Alegre e dos municípios de Pelotas e de Canoas. A operação Efeito Dominó, como foi batizada, foi realizada na quarta-feira, 12, com a participação de servidores da Receita Estadual, fiscais do Tesouro […]