Frente Nacional de Prefeitos
Guedes se reúne com prefeitos e pede apoio à Nova Previdência
Durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos hoje (25), ministro destacou que há uma agenda extraordinária pela frente para o país O Ministério da Economia está “cheio de notícias boas” para anunciar, assim que encerrar a tramitação da Nova Previdência no Congresso Nacional. A declaração foi dada pelo ministro Paulo Guedes a dezenas de prefeitos […]
Frente de prefeitos defende CPMF para Saúde e partilha entre Estados e municípios
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda (PSB), também prefeito de Belo Horizonte, entrega nesta quinta-feira, 22, em audiência com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, carta da entidade defendendo a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que o novo imposto seja investido exclusivamente na saúde e seja partilhado […]
Prefeituras e governo definem proposta de atualização do ISS
Texto deve ser enviado ao executivo nacional na próxima semana Na próxima semana, entidades que representam os municípios fecharão o texto da proposta conjunta para atualizar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI),administrado pelos municípios. De acordo com a ministra da SRI, Ideli Salvatti já foram apontadas […]
CAE discute reforma do ISS em audiência pública
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (13) audiência pública para debater o projeto que modifica o Imposto sobre Serviços (ISS). Além de atualizar a regulamentação do imposto, feita em 2003, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 – Complementar busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais. […]