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SP reduz ICMS para incentivar produção de papel e celulose
Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin pretende estimular investimentos e fortalecer a economia paulista O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 17, decreto que beneficia o setor de papel e celulose com a suspensão do lançamento do imposto na importação de bens de capital destinados a projetos industriais para a produção de celulose e pastas […]
RS: Governo reduz alíquota do ICMS do trigo para facilitar escoamento da produção
O governador Tarso Genro anunciou, nesta terça-feira (19), a redução de 12% para 8% nas alíquotas de ICMS para operações interestaduais do trigo em grão. A redução do tributo é válida para as saídas do produto gaúcho destinadas aos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A medida, estabelecida por decreto, […]
RJ adia a aplicação da substituição tributária para produtos alimentícios
Por intermédio do Decreto 44.355, de 27-8-2013, publicado no DO-RJ de 28-8-2013, o Governador do Estado do Rio de Janeiro adia, de 1-9 para 1-10, o início da aplicação da substituição tributária do ICMS para as operações com as mercadorias incluídas no regime pelo Decreto 44.318/2013, que lista os produtos alimentícios do Protocolo ICMS 45/2013, […]
RS: Governo do Estado reduz de alíquota de ICMS para os setores coureiro-calçadista e moveleiro
O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados. De […]
ICMS/SP: Mercadorias importadas descumprimento de obrigações acessórias remissão
Através do Decreto nº 59.339/2013 (DOE 04.07.2013), o Governador do Estado de São Paulo determina a remissão de créditos tributários constituídos ou não em razão do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/2012, revogado pelo Ajuste SINIEF 009/2013 em decorrência da ratificação nacional do Convênio ICMS 38/2013. O Convênio ICMS 38/2013 foi normatizado […]
Governador do AM quer ICMS diferente na Zona Franca
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e outros líderes estaduais fizeram um périplo nesta segunda-feira em gabinetes de senadores a fim de assegurar nesta terça-feira, 7, a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações realizadas a partir […]
SP: Governador reduz carga tributária da produção de soluções parenterais
O governador Geraldo Alckmin assinou medida que desonera a produção de soluções parenterais no Estado de São Paulo. O Decreto nº 58.985, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/3, reduz a base de cálculo do imposto de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 7%. São abrangidas pelo benefício soluções parenterais classificadas […]
RS: Novo ICMS pode frear migração do setor têxtil
Por Clarisse de Freitas Estado conta com 37 mil trabalhadores na indústria da tecelagem, e medida deve ampliar contratações. “Uma luz no fim do túnel vai permitir que as empresas se reorganizem e voltem a crescer ”. Assim reagiu a presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário no Estado do Rio Grande do Sul (Sivergs), […]