iCAT
Santa Catarina lidera ranking de transparência dos julgamentos tributários
Estado é o primeiro no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas Santa Catarina é o Estado com maior transparência quando o assunto é julgamento administrativo de autuações tributárias. O Tribunal Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (TAT/SEF) ficou em primeiro lugar na segunda aferição do Índice […]
Índice de Transparência Fiscal induz a boas práticas
Por Andréia Scapin* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Com o desafio de incentivar a transparência fiscal e induzir boas práticas nos tribunais administrativos dos estados brasileiros, o NEF/Direito GV criou o Índice de Transparência […]
São Paulo lidera ranking de transparência do contencioso tributário
O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, da Secretaria da Fazenda, recebeu 53 pontos, a maior pontuação do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), seguido por Santa Catarina […]