ICMS
SP: Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 1 a 5 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 133 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no […]
RS: Secretaria da Fazenda treina representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS
Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS – programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo do Estado. Participam da atual turma, lançada em 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. A finalidade do […]
SP: Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação começa nesta quarta-feira
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), passando a prever, excepcionalmente, o prazo até 30/11 para que os contribuintes paulistas do ICMS: – realizem o pedido de adesão retroativa ao ROT-ST, com efeitos desde 15 de janeiro […]
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, em documentos fiscais, de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidem diretamente nos bens e serviços, em todas as etapas das operações no mercado interno e na importação. Foi aprovado o parecer favorável do […]
PR: Secretaria da Fazenda transferiu R$ 8,32 bilhões aos municípios em 2021
Os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro a outubro, já passam de R$ 8,32 bilhões. O valor supera os montantes de transferências nos últimos dois anos inteiros – em 2020 foram R$ 8,22 bilhões e em 2019, R$ 8,12 bilhões. Os depósitos são referentes a repasses de […]
MPRJ obtém condenação da CEDAE ao ressarcimento em dobro do valor cobrado por ICMS entre os anos de 2004 e 2007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve a condenação da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) ao ressarcimento em dobro do valor cobrado em excesso, 18% da alíquota do Imposto sobre […]
BA: Estado oficializa congelamento de valores para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o […]
RJ: Prefeituras recebem R$ 72 milhões em repasses do estado
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 72 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
SP: Sefaz transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (3), R$ 601,83 milhões no último repasse de ICMS de outubro aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
RS: Capacitação do Devolve ICMS para prefeituras tem mais de 740 participantes
Quatro turmas do Curso de Capacitação para o Programa Devolve ICMS para prefeituras gaúchas, com foco na participação de servidores da área de assistência social de cada município, foram iniciadas nesta semana. O curso é ministrado por servidores da Secretaria da Fazenda, pontuando para o Programa de Integração Tributária (PIT) aquelas cidades que participarem das […]
PR: Estado congela valor de referência do ICMS sobre combustíveis
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou nesta sexta-feira (29) da 339ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período […]
RS: Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado
O programa de parcelamento Em Recuperação já está disponível para pedido de adesão por empresas em recuperação judicial. Com modalidades que preveem prazos de até 180 meses, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oportuniza que essas empresas em dificuldade financeira ajustem seu programa de recuperação incluindo […]
RS: Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis
Embora a alta recente dos combustíveis não seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas alíquotas no Rio Grande do Sul são as mesmas há vários anos, essa discussão levou os governadores a buscarem uma proposta conjunta que possa auxiliar a minorar a constante alta dos valores para a população. Nesta sexta-feira, 29, em reunião do […]
SP: Secretaria da Fazenda avança em técnicas internacionais para cobrança
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem empenhado esforços em novas tecnologias e uso de iniciativas avançadas que possam melhorar a cobrança e a mineração de dados de contribuintes com perfis de inadimplência. O mais recente é através do disparo de mensagens com apelos diversos aos contribuintes com dívidas […]