ICMS/ST
RS: Adesão ao ROT aumenta na reta final do prazo
As empresas gaúchas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões têm pouco tempo para evitar a necessidade de complementação do ICMS Substituição Tributária (ST) e abrir mão da possibilidade de receber uma restituição. A adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST (ROT/ST) pode ser feita ao longo desta sexta-feira, através do site da […]
RS: Empresas gaúchas têm até o final desta semana para adesão ao ROT/ST
As empresas gaúchas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano que quiserem manter a definitividade no pagamento do ICMS Subtituição Tributária (ST) têm até esta sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da ST. O ROT/ST põe fim à necessidade de complementação do valor recolhido no início da cadeia – base […]
O Frete está na base de ICMS Substituição Tributária?
Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia ad Decision IT e membro do grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED Quando tratamos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias no regime de Substituição Tributária, estamos entrando numa seara quase infindável. Se por um lado há os defensores da não incidência porque já estaria […]
SC: Aplicativo vai apoiar fiscalização do regime de Substituição Tributária
Sistema foi apresentado hoje para cerca de 50 auditores fiscais na Escola Fazendária, em Florianópolis. Um grupo de cerca de 50 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda conheceu nesta quinta-feira, 15 de agosto, um aplicativo que vai apoiar a fiscalização do ICMS-Substituição Tributária, regime em que o imposto devido em todas as etapas […]
ICMS/ST: Cartilha ensina sobre substituição tributária
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SE-DF) divulga em seu portal uma cartilha sobre Substituição Tributária (ST), modalidade de recolhimento de tributos – em especial o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de explicar o que é a Substituição Tributária, a pubilcação também traz informações sobre a previsão legal e […]
RS: ICMS/ST: Inclusão de material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno na Substituição Tributária
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto nº 49.730/2012 (DOE de 23.10.2012), alterou o RICMS/RS para incluir na substituição tributária referente aos materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, a partir de 01.12.2012, a madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas […]