Arquivo para III - Mauro Negruni

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

SP: CT-e e DACTE: Regimes especiais de emissão – Inaplicabilidade

27 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged aéreo, Aquaviário de Cargas, Art. 1º, Art. 2º, artigo 479-A, CAT nº 149, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), DACTe, Ferroviário de Cargas, i, ii, III, Inaplicabilidade, IV, modelo 10, modelo 11, modelo 27, modelo 7, modelo 8, modelo 9, Port. CAT 149/12, Regimes especiais de emissão, RICMS, Rodoviário de Cargas, São Paulo, SP, V, VI

Port. CAT 149/12 – Port. – Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 149 de 19.11.2012 DOE-SP: 20.11.2012 Dispõe sobre a não aplicação dos Regimes Especiais relativos à emissão dos documentos fiscais referentes a prestações de serviços de transporte que especifica. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 479-A […]

ES: Prorrogada até 31.12.2013 a Redução da Base de Cálculo do ICMS

1 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged Art. 1º O art. 70, art. 91, Constituição Estadual, Decreto nº 1.090-R, Decreto nº 3.119-R, III, Redução da Base de Cálculo do ICMS, RICMS/ES

Decreto nº 3.119-R, de 25.09.2012 – DOE ES de 26.09.2012 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O art. 70 do Regulamento do […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.