Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
MG: Estado pode elevar concessão de créditos de ICMS
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Para tentar proteger a economia do Estado, preocupado com a concessão de benefícios por outras unidades da federação, o governo de Minas Gerais editou novo decreto alterando o regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a diversos produtos, de tintas a […]
ICMS: SP e RS definem nova tributação de produtos
Por Laura Ignacio | Valor Os governos dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul definiram como será calculado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de bicicletas, instrumentos musicais e brinquedos. Esses produtos são tributados por meio da substituição tributária, em que uma empresa recolhe o […]
Governo paulista isenta alguns alimentos de ICMS
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – As operações com milheto, silagens de forrageiras e de produtos vegetais, destinados à alimentação ou ração animal, entraram na lista da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações realizadas dentro do Estado de São Paulo. A benesse foi introduzida pelo Decreto […]
DF: Setores recolherão ICMS antecipadamente
Por Laura Ignacio | Valor A partir de 1º de setembro, as operações interestaduais realizadas com empresas do Distrito Federal relativas a autopeças, materiais de construção, bricolagem, decoração e elétricos, além de bebidas quentes, vinhos e sidras deverão ser tributadas pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipadamente. Trata-se da adoção do […]
RJ: aumenta lista de produtos pré-tributados
Por Laura Ignacio | Valor O Estado do Rio de Janeiro poderá passar a cobrar um Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais alto nas operações com material de limpeza, artefatos de uso doméstico, instrumentos musicais e materiais de construção, acabamento, bricolagem ou decoração. Esses produtos serão tributados por meio da […]
MG: Fazenda de Minas Gerais reduz ICMS do gado suíno
Por Laura Ignacio | Valor O Estado de Minas Gerais reduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pagar nas operações, internas e interestaduais, com gado suíno e os produtos resultantes do seu abate. Foi alterado o valor mínimo do quilo do gado, usado no cálculo do imposto, para R$ 2,40. […]