incentivo tributário
PR: Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, anunciou uma medida para apoiar e fortalecer o setor de reciclagem e suas organizações de base. Por meio do Decreto n° 3294/2023, assinado nesta terça-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as cooperativas e associações de catadores de […]
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), que será aplicado aos projetos aprovados até 31 de dezembro de 2025. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e altera a lei que institui o regime (Lei 12.431/11), […]
Corte de IPI ‘custou’ R$ 12,3 bilhões ao governo
O incentivo tributário dado pelo governo para aumentar as vendas de automóveis custou R$ 12,3 bilhões de renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os cofres do governo federal, mas não foi suficiente para reduzir o lobby da indústria automobilística, que pede atualmente novos incentivos para o setor de autopeças, máquinas e exportações. A […]