Índice de Participação dos Municípios
RS: Pontuação provisória do Programa de Integração Tributária tem prazo de recurso até dia 13
Os municípios gaúchos têm até o dia 13 deste mês para encaminhar eventual recurso ao percentual definido para cada município através do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído através de convênio de mútua colaboração entre Estado e prefeituras para incremento de arrecadação, tanto pela via preventiva como pela repressiva, o programa representa 0,5% do montante […]
SP: Fazenda deposita R$ 383 milhões em repasses de ICMS aos municípios
O governo do Estado de São Paulo depositou na terça-feira, 24/12, R$ 383,77 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
Fazenda deposita R$ 310 milhões em repasses de ICMS para municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 15/10, R$ 310,33 milhões para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 7/10 a 11/10. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na […]