Inovar-Auto
‘Inovar-Auto era melhor porque tinha redução de impostos’, diz Kaefer
Além de ampliar benefícios tributários para o setor automotivo, o que aumentaria o custo do Rota 2030 para além da renúncia de R$ 1,5 bilhão por ano estimada pelo governo, o relator da MP que cria o programa, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), tem intenção de criar um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) específico para […]
Inovar Auto chega ao fim dia 31 sem que seu anunciado substituto, Rota 2030, esteja pronto
A política industrial do governo para o setor automotivo, o Inovar Auto, acaba no próximo dia 31 sem a definição de um sucessor. O anúncio do Rota 2030, elaborado pelo governo para cumprir esse papel, não ficou pronto a tempo, segundo fonte envolvida nas negociações. O presidente Michel Temer adiou para fevereiro a decisão sobre […]
OMC condena Brasil por programas de estímulo à indústria
A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou oficialmente, na semana passada, o Brasil por sete programas de estímulo à indústria. A entidade deu 90 dias para as autoridades nacionais suspenderem os programas, questionados pelo Japão e pela União Europeia (UE) e considerados ilegais. O governo brasileiro irá recorrer de pelo menos parte da decisão, informou […]
Entenda os pontos do programa Inovar-Auto condenados pela OMC
A Organização Mundial do Comércio (OMC) detalhou, na quarta-feira (30), a condenação de medidas de incentivo à indústria no Brasil, entre elas algumas que servem de base para o Inovar-Auto, programa voltado a fabricantes de veículos. A OMC deu um prazo de 3 meses para que o governo brasileiro mude essas regras que, na avaliação dela, vão contra […]
Política industrial brasileira é condenada na OMC
GENEBRA – A Organização Mundial do Comércio (OMC) condena a política industrial brasileira e exige que políticas de incentivos fiscais e redução de IPI (imposto sobre produtos industrializados) adotados ainda pelo governo de Dilma Rousseff sejam abandonadas, pelo menos da forma que são aplicadas. O governo brasileiro poderá recorrer da decisão. Mas a decisão é […]
OMC aceita pedido do Japão para investigar medidas tributárias brasileiras
A Organização Mundial de Comércio (OMC) aceitou hoje (28) pedido do Japão para abertura de painel para examinar medidas tributárias brasileiras. Os japoneses questionam benefícios fiscais no setor automotivo e na indústria de tecnologia e eletroeletrônica, além de contestar vantagens para exportadores. No setor automotivo, por exemplo, o Programa de Incentivo e Adensamento da Cadeia […]
Plenário aprova MP que prorroga ‘Refis da Crise’
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga o prazo de adesão ao chamado Refis da Crise. O projeto também reabre o prazo para que entidades filantrópicas de saúde possam […]
Regime automotivo começa sem incentivo a autopeças
Na avaliação do governo, no entanto, a ausência dessas peças não compromete o regime, em parte porque o mercado já se antecipou ao problema e por medidas que serão anunciadas nas próximas semanas O novo regime de tributos para o setor automotivo entrou em vigor há duas semanas sem dois aspectos principais: o planejado pacote […]