INPC
Juiz suspende crédito tributário por aumento ilegal da taxa Siscomex
O entendimento dos tribunais superiores é no sentido da legalidade da exigência da Taxa Siscomex, porém da ilegalidade da sua majoração por meio infralegal, o que fere os princípios da legalidade tributária. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência para suspender a […]
Entenda como a inflação é calculada e como afeta a sua vida
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2016 em 6,29%. O número ficou abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%. Mas o que isso tem a ver com a sua vida? Qual é a influência desse número na prática? O IPCA é […]
DF: Arrecadação tributária em 2015 foi de R$ 13,6 bilhões
O governo de Brasília fechou 2015 com arrecadação tributária de R$ 13,659 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor é 4,5% — ou R$ 664,2 milhões — menor do que o registrado em 2014. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o principal motivo do decréscimo foi o mau momento no cenário econômico, que frustrou os […]
Inflação oficial acelera e fica em 0,25% em agosto, diz IBGE
Conta de luz pesou; em julho, o IPCA foi de 0,01%, o menor desde 2010. No acumulado de 12 meses, índice fica em 6,51%, acima do teto da meta. A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,25% em agosto, de acordo com o Instituto Brasileiro de […]
Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços
Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O objetivo de ambos é usar índices oficiais de preços na correção dos valores em vez da meta de inflação fixada pelo governo. Sob a relatoria do senador Eduardo Braga, tramita na Comissão de […]
Tabela do Imposto de Renda pode ser corrigida com base na inflação
A Receita Federal começou a receber na quinta-feira (6) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física do ano-base 2013. Com prazo de entrega até 30 de abril, devem declarar as pessoas que receberam, no ano passado, rendimentos superiores a R$ 25.661,70. Até o final de 2013 estava isento do pagamento do IR quem […]
Trabalhadores têm direito a revisão do FGTS
Os trabalhadores que tiveram saldo de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre os anos de 1999 e 2013 podem pedir revisão dos valores depositados. Isso porque, desde 1999 para correção do valor depositado, a Caixa Econômica Federal utiliza a Taxa de Referência (TR) mais 3% ao ano. Ocorre que a TR é […]
Ações na Justiça pedem reajuste maior do FGTS
DANIELLE BRANT DE SÃO PAULO Pelo menos cinco ações judiciais que reivindicam que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tenha retorno superior ao atual conseguiram, nos últimos dias, pareceres em primeira instância favoráveis aos trabalhadores. A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, disse que vai recorrer. As sentenças são as primeiras que […]
RS: Governo anuncia novo valor do piso regional nesta terça-feira
Aumento deve ficar em pelo menos 10%, percentual intermediário entre a proposta dos empresários e a reivindicação dos trabalhadores Até mesmo os empresários, que combatem o instrumento, já dão como certo um reajuste de pelo menos 10% no piso regional para 2014, com efeito em salários de cerca de 1,1 milhão de gaúchos. A proposta […]
Fundo deve render mais que a inflação, mas não há garantia
DE SÃO PAULO A criação do novo fundo de infraestrutura da Caixa será um teste para aumentar a rentabilidade que os trabalhadores têm no FGTS, hoje de 3% mais a TR (Taxa Referencial). Não há nenhuma garantia de retorno, mas as estimativas com base no desempenho passado da carteira são de 12,5% ao ano. Para […]
IPCA sobe 0,35% em setembro e marca 5,86% em 12 meses
RIO – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,35% em setembro, após avançar 0,24% em agosto, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro do ano passado, o IPCA teve alta de 0,57%. O resultado de setembro ficou acima da média apurada pelo Valor Data junto […]
Seguro-Desemprego: Governo derrota centrais e benefício sobe menos
Por Edna Simão | De Brasília Com o apoio do empresariado, o governo conseguiu derrotar a proposta dos trabalhadores e manter a regra adotada no início deste ano, que prevê o reajuste do seguro-desemprego com base apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quando o valor do benefício superar o salário mínimo. Em […]
Depósitos de ações trabalhistas têm novos valores
Ajustes foram feitos de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Os novos valores alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações impetradas na Justiça do Trabalho, de que trata o artigo 899 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, foram publicados no último dia 17 de julho de […]
Ministro do Trabalho quer elevar valor do seguro-desemprego
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, quer mudar a regra de reajuste do seguro-desemprego que passou a valer em janeiro e, assim, aumentar o valor dos benefícios acima de um salário mínimo, que não tiveram alta real, pois o benefício foi apenas corrigido pela inflação. Isso, portanto, pode elevar os gastos do governo federal num […]
Sindifisco informa que contribuinte está pagando mais imposto
Os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda devido à defasagem na correção do limite de isenção, de acordo com novo estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a correção do limite de isenção da tabela do […]