Inscrição estadual
RJ: Inscrição Estadual é liberada para Microempreendedores Individuais
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado do Rio de Janeiro já podem solicitar a Inscrição Estadual. O registro, que foi disponibilizado nesta terça-feira (01/08) e é um pedido da categoria, passa a ser obrigatório na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) 60 dias após o início do prazo, ou seja, a partir de 1º de […]
SP: Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (19) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp. A cassação da inscrição ocorreu […]
RN: Saiba como o MEI pode efetuar desbloqueio da Inscrição Estadual para compras
O Rio Grande do Norte tem mais de 141 mil empresas formalizadas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) e parte desse quantitativo, em que cujas operações incidem o ICMS, tem Inscrição Estadual. A SET-RN realiza um bloqueio para compras, presente no extrato fiscal, como medida de segurança para o próprio contribuinte, tendo como meta prevenir […]
SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) […]
Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual
O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual. A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o que é vedado para a cobrança de tributo. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença que […]
ES: Quem comercializar cargas roubadas terá inscrição estadual cassada
A Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes capixabas: aquele que adquirir, receber, distribuir, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial, industrial ou prestador de serviço, qualquer bem, mercadoria ou produto, proveniente […]
SP: Fazenda paulista simplifica baixa de inscrição estadual
Ficou mais fácil dar baixa na Inscrição Estadual em São Paulo. A comunicação sobre a suspensão de atividade empresarial ou solicitação de baixa poderão ser realizadas de forma eletrônica, pela internet, sem a necessidade de documentos e o comparecimento do contribuinte a um posto fiscal. Essa é uma das alterações previstas no Decreto 62.740/2017, publicado […]
TO: Contribuintes podem ter inscrição estadual suspensa por não entregarem documentos de informações fiscais
Dos 7.948 contribuintes obrigados a entregar o Documento de Informações Fiscais (DIF), 1.161 contribuintes estão em situação de omissão do documento, Ano-base 2016. O prazo para entrega foi até o dia 28 de fevereiro de 2017. Esses contribuintes já estão com suas inscrições estaduais com restrições junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz) desde o dia 13 […]
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.391 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 22/10. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]
PI: Inscrição Estadual de empresas pode ser feita pelo Piauí Digital
A partir desta segunda-feira (18), a Junta Comercial do Estado (Jucepi) disponibiliza a solicitação da Inscrição Estadual (IE) no sistema Piauí Digital, no endereço eletrônico www.jucepi.pi.gov.br. Com o novo serviço, o empreendedor receberá o número da IE junto com o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire), da Junta Comercial, e do Cadastro Nacional […]
GO: Nova regra prevê anulação da Inscrição Estadual
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 29 de dezembro, a instrução normativa 1.245/2015-GSF que trata de mudanças no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE). A mais importante delas diz respeito à possibilidade de anulação da Inscrição Estadual (IE), de ofício, da empresa em comprovada fraude contra o Fisco. “Antes só […]
RS: Alteração de número de Inscrição Estadual
Contribuinte estabelecido em outra unidade da federação inscrito neste estado: Seu número de inscrição estadual mudou. O novo número pode ser visualizado em “Consultas ao Contribuinte” desta página. Seu novo número de inscrição estadual deverá ser posto em todas as declarações e documentos destinados a este Estado, inclusive nos respectivos documentos de arrecadação com fatos […]
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 11,6 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.671 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 18/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]
SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 37,6 mil empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 37.661 contribuintes paulistas do ICMS optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 27/1. O procedimento é um ato administrativo, uma vez que muitas microempresas e empresas de pequeno porte encerram suas atividades e não adotam […]