insegurança
Estudo constata fragilidade das informações fiscais
Cerca de 47% das empresas analisadas têm baixo grau de segurança das suas informações O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT concluiu um estudo que analisa a segurança das informações prestadas por um universo de 121 mil empresas em todo o País, no qual detecta que 47% dos estabelecimentos pesquisados tem um sistema de […]
Resolução contra Guerra dos Portos deve ser questionada
Por Tércio Chiavassa, William Roberto Crestani e Fábio Tarandach* Nos últimos meses muito tem sido falado a respeito das novas regras instituídas pela Resolução 13/2012, editada pelo Senado Federal, visando combater a chamada “Guerra dos Portos”, ou seja, os benefícios fiscais de ICMS concedidos por alguns estados para mercadorias importadas. Atualmente diversos contribuintes têm proposto […]
Insegurança jurídica sobre leis tributárias trava investimentos
BERNARD APPY ESPECIAL PARA A FOLHA Um dos principais fatores que definem o grau de desenvolvimento de um país é a qualidade das suas instituições, em especial de suas leis e regulamentos. Instituições mal concebidas podem prejudicar o desenvolvimento de um país de diversas formas. Uma delas é a criação de situações de insegurança jurídica, […]
Multa sobre crédito ainda vale e empresas aguardam STF
Por Andréia Henriques A multa cobrada dos contribuintes que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos, contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está valendo e, assim, as empresas seguem em cenário de insegurança e agora aguardam novo posicionamento da Corte. Na última semana, foi publicada decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do […]
Obrigação gera insegurança
Renata Bottura A crescente mudança do panorama contábil do Brasil ante à adequação às normas de contabilidade e ao avanço da tecnologia trouxe à tona a necessidade de se rever alguns conceitos estruturais para reformular o setor. O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) entregou à Receita Federal do […]