INSS
Aposentadorias do INSS terão reajuste de 5,56%; veja valores com desconto do IR
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,56% neste ano. O índice é a inflação de 2013 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado na sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, o […]
Tabela do Desconto do INSS para 2014
O Ministério da Previdência Social, em seu site da internet, divulgou a nova tabela de desconto do INSS, válida a partir de 01.01.2014: Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2014 Salário-de-contribuição (R$) […]
O eSocial requer mudanças além da folha
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico. Parte do SPED (Sistema Público […]
Nas garras do Leão digital
Escrito por Sílvia Pimentel O fisco passará a exigir das empresas, a partir do ano que vem, o cumprimento de duas complexas obrigações acessórias. O envio de arquivos eletrônicos com informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que serão compartilhadas com vários órgãos do governo – o chamado e-Social –, equivale a colocar um Leão na sede […]
Receita faz alterações para isenção de IPI
Instrução normativa sofreu algumas alterações sobre contribuição ao INSS e regularidade de pagamento. A instrução normativa que trata de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) sofreu algumas alterações no tocante à contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e regularidade de pagamento. O INSS, […]
É possível reduzir custo fiscal da folha de salários
A remuneração do trabalho é um item muito importante na equação econômica da cadeia produtiva. Quanto maior a remuneração coletiva mais recursos se tornam disponíveis para consumo e investimentos, e com isso a economia se fortalece e se amplia. Portanto, a remuneração do trabalho é tão essencial para o empregado como para o empregador. O […]
Paciente diagnosticado com câncer pode pedir isenção de impostos
Os pacientes que recebem o diagnóstico de câncer têm vários direitos especiais assegurados por lei, como a isenção de impostos. Entretanto, nem todos sabem que podem contar com esses benefícios. Receber o diagnóstico de câncer foi um susto para Cristiane Bastos, mas ela não imaginava as dificuldades que viriam depois, durante o tratamento. “Meu marido […]
Receita suspende fiscalizações por falta de dinheiro e prejudica arrecadação
E-mails entre a cúpula do Fisco e documentos internos mostram que a máquina de arrecadação sentiu as consequências do corte de gastos, num momento de crise de credibilidade na política fiscal. BRASÍLIA – Com dificuldades para fechar as contas de 2013, o governo tesourou gastos que comprometem o funcionamento da própria máquina de arrecadação – […]
STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras. A decisão tem impacto em 65 processos que estão parados em […]
eSocial é considerado o braço trabalhista do Sped
Vinculado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o eSocial trará para o ambiente digital inúmeras informações que, até hoje, ficam dispersas entre documentos físicos e sistemas eletrônicos. “Ele vai ser um sistema global, com todas as informações de funcionários, o que permitirá enxergar tudo de forma mais abrangente”, ressalta a psicóloga e diretora da […]
STJ analisa tributação de verbas trabalhistas
Por Bárbara Pombo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou ontem a discussão sobre a incidência de 20% de contribuição previdenciária sobre cinco verbas trabalhistas. Todos os votos foram proferidos, mas o resultado não foi proclamado. Por ora, o placar mostra que apenas os salários maternidade e paternidade devem ser tributados. O julgamento é realizado […]
Em uma década, peso dos impostos ficou 16% maior do que o da inflação
Você já calculou na ponta do lápis o quanto paga de impostos todos os dias, desde o instante em que toma uma água mineral ou compra um desodorante? Por acaso sabe que cada brasileiro já desembolsou R$ 5.117,86 em tributos neste ano, até 27 de agosto? Pois se prepare: a mordida poderá chegar a R$ […]
Governo e especialistas discordam sobre impacto na previdência de desonerações na folha
Segundo pesquisador, em 2012, Executivo deixou de compensar R$ 2,6 bilhões ao INSS. Já representante do Ministério da Previdência Social explica que existe uma defasagem de cerca de quatro meses entre a apuração da renúncia fiscal e a compensação propriamente dita. Especialistas na área de previdência social e representantes do governo divergiram nesta quinta-feira (17), […]
Carga tributária do Brasil atinge novo recorde: 35,5%
No ano passado a arrecadação de impostos somou R$ 1,564 trilhão do PIB A carga tributária brasileira, ou seja, o volume que os impostos representam em toda a geração de renda, atingiu novo recorde de 35,5% no ano passado, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado neste sábado pelo jornal Folha […]
Contribuiu com NIT errado? Veja o que fazer
Após pagar a Guia da Previdência Social (GPS), o contribuinte percebe que cometeu um erro. Ele informou incorretamente seu Número de Identificação do Trabalhador (NIT). “E agora ?”, pergunta-se preocupado? “Na realidade, é simples resolver a questão”, responde a servidora da Equipe de Benefício da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, Meire Alves. Ela explica […]