INSS
Nova funcionalidade do eSocial calcula automaticamente os afastamentos temporários do empregado doméstico
Ficou mais fácil registrar os afastamentos temporários dos empregados domésticos no eSocial. A partir do dia 13 de dezembro de 2016, o empregador terá à disposição uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio doença. A funcionalidade foi reformulada e agora o eSocial calcula automaticamente as repercussões do afastamento nas folhas […]
Um ano depois, eSocial doméstico entra na rotina, mas dificuldades continuam
Prestes a completar um ano na vida dos brasileiros, o eSocial doméstico, que unifica os pagamentos da folha salarial dos empregados em um único sistema, ainda traz inseguranças quanto ao cálculo e dificuldades de usabilidade. Para especialistas, as atualizações a conta-gotas mostram que o sistema não está pronto. O governo reconhece que a implementação foi […]
Fisco impõe poder para aumentar arrecadação de tributos
Por Admilton Figueiredo de Almeida Comparando o prejuízo causado pelo Governo Federal na economia com as obrigações tributárias dos contribuintes, podemos exigir do governo Federal e Estadual, que cumpram o estado de força maior, Constituição Federal e Código Tributário Nacional referente aos prejuízos que estão sofrendo os contribuintes, suspendendo as fiscalizações no momento difícil que […]
Confira as 16 perguntas mais importantes sobre eSocial e EFD REINF
Descubra as dezesseis perguntas mais relevantes feitas por meio do aplicativo Makadu no evento Conexão SPED respondida por quem entende do assunto: Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT . As perguntas respondem questões relativas a eSocial e EFD REINF. 1. Hoje as empresas apuram o ponto de 21 a 20, por […]
Medida provisória que prevê revisão de benefícios por incapacidade é publicada
A Medida Provisória nº 739 que prevê a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (8). Os segurados que estão nessa condição não precisam procurar as agências do INSS ou a Central 135, pois receberão comunicado oficial do instituto se […]
Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal
Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]
GT Confederativo do e-Social realiza primeira reunião do ano
Na ocasião, a Fenacon solicitou a prorrogação do prazo de entrada do eSocial Na última segunda-feira, 15, a Fenacon participou da primeira reunião deste ano do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do e-Social. O encontro ocorreu no Hotel Golden Tulip, em Brasília e foi mediado pelo Coordenador do e-Social no Ministério do Trabalho (MTE), José […]
Simples Nacional pode gerar economia de até 40%
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo Simples Nacional, regime que unifica o pagamento de oito tributos em um documento de arrecadação, além de reduzir a carga tributária, a burocracia e as obrigações acessórias. De acordo com o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, […]
Prazo para pagar guia do eSocial de dezembro termina nesta quinta
Os patrões têm até esta quinta-feira (7) para pagar a guia do eSocial – o Simples Doméstico – referente a dezembro. Esse prazo também vale para os encargos referentes ao pagamento final do 13º, que venceu no dia 20 de dezembro. Sobre ele incide a Contribuição Previdenciária, o FGTS e pode incidir o Imposto de […]
Site do eSocial será atualizado para recolhimento do 13º
A partir de 1º de dezembro, o empregador poderá emitir a guia para pagamento do FGTS sobre a primeira parcela do salário O site usado para o pagamento de tributos do empregado doméstico (e-social) será atualizado para permitir o recolhimento das obrigações tributárias sobre o 13º salário. A partir de 1º de dezembro, o empregador […]
Receita Federal transforma eSocial em Big Brother
Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Antes, uma pessoa que assinasse a carteira de trabalho de um doméstico não tinha obrigação de repassar a informação ao governo. A guia do INSS era […]
Simples Doméstico tem quase 2,2 milhões de cadastros.
O cadastro de patrões e empregados domésticos no portal eSocial alcançou 2.168.388 registros. Já são 1.067.546 empregadores domésticos e 1.100.842 empregados cadastrados, segundo a Receita Federal (31/10) O cadastramento do trabalhador e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser realizados até sexta-feira (6). O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), conhecido como Guia […]
Ofensiva da Frente Parlamentar para aumentar o teto do Super Simples
Brasília – Nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa prepara ofensiva para aprovar o projeto de lei complementar que aumenta em até 400% o teto de receita para adesão ao Super Simples. Desde a semana passada, começaram as articulações para a escolha dos novos integrantes e dirigentes do colegiado, que desde […]
Plenário retomará votação do projeto do ISS e analisará MP sobre limite de crédito consignado
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), é o destaque do Plenário, cuja pauta ordinária está trancada pela Medida Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% do valor do salário o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo […]
Senado aprova projeto que reduz desonerações da folha
Proposta aprovada é a mesma que passou pela Câmara dos Deputados. Projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com 45 votos a favor e 27 contra, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto que reduz as desonerações da folha de pagamentos – o último item do ajuste fiscal do governo a […]