INSS
eSocial: Fenacon consegue ampliação do prazo, mas e agora?
Dia 21 de maio ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo […]
INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar até domingo
Brasília – Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do […]
Nota à imprensa: Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação
Brasília, 22 de maio de 2014 – O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto. Seis meses após […]
Setor industrial aguarda decisão sobre desoneração de folha
A indústria brasileira aguarda para esta semana um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, que, atualmente, abrange 56 setores da economia. Em reunião na última quinta-feira (22), representantes do setor produtivo solicitaram que a medida se torne permanente. Segundo a presidente executiva da Indústria Brasileira […]
Governo ainda estuda se torna permanente a desoneração da folha
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, que o governo ainda não decidiu se tornará permanente a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A mudança tributária, que transformou a contribuição patronal ao INSS em uma alíquota única sobre o faturamento das empresas, vale até 31 de dezembro deste ano. “Estamos analisando. Há pedidos […]
Encontro define novo cronograma para o eSocial
Na tarde de ontem ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo […]
CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do Imposto de Renda do patrão
Poderá ser dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado doméstico, nos doze meses do ano, somado ao 13º salário e à remuneração adicional de férias. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para as Comissões de Constituição e […]
eSocial: Nomeação dos gestores da Previdência
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, No uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre esta Pasta, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Caixa Econômica Federal, que representa o Conselho Curador do […]
Governo vai manter jornada semanal e desoneração da folha, diz ministro
O governo deve manter a desoneração da folha de pagamentos para os setores já contemplados e a jornada de 44 horas semanais de trabalho, afirmou nesta quinta-feira (8) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que acompanhou a presidente Dilma Rousseff numa reunião com o setor do varejo, em São […]
Idosa de 107 anos recebe aposentadoria atrasada desde 1991
Em 1991, a ex-trabalhadora rural Geralda Benedita de Morais, entrou com uma ação trabalhista para receber um complemento da sua aposentadoria. Hoje, aos 107 anos, ela recebeu decisão favorável ao pedido. A idosa que vive em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, recebeu um valor total de R$ 11,4 mil. Entre os anos de 1988 e […]
Erro coloca aposentados na malha fina
Pelo menos 460 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 65 anos correm o risco de cair na malha fina do Imposto de Renda neste ano. Por um erro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os informes de rendimentos de quem recebe benefício mensal de até R$ […]
Publicado acordo entre os entes gestores do eSocial
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRESA GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, o Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, representado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, o Ministério […]
INSS retira exigência de senha para informe de renda
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) retirou a obrigatoriedade da senha para os beneficiários retirarem seu informe de rendimentos. O documento é necessário para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda. O prazo para a declaração se encerra dia 30 de abril. Agora, para acessar o extrato, é necessário informar apenas os dados […]
Após polêmica, Previdência anuncia rombo de R$ 7,2 bi no 1º bimestre
O Ministério da Previdência Social (MPS) confirmou na tarde desta terça-feira, 18, que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro bimestre de 2014 com um déficit de quase R$ 7,2 bilhões. O número havia sido antecipado, mais cedo, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. As informações estão […]
Nova decisão da justiça revela que mais de 10 milhões de aposentados e pensionistas têm o direito à revisão da aposentadoria
O departamento jurídico da ASBP (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos) identificou há mais de um ano, um erro cometido pelo INSS na atualização dos valores de benefícios dos aposentados e pensionistas. Desde então, eles vem brigando na justiça para comprovar este erro e revisar os benefícios prejudicados. Finalmente, após muitas batalhas na […]