integração
Créditos tributários
Marcia Ruiz Alcazar é contadora e diretora comercial da SETECO Embora o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já tenham se decidido pela legitimidade do direito ao ressarcimento das empresas com créditos trabalhistas, previdenciários, de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal […]
PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) obtidos por empresas exportadoras. No caso em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 606107, uma empresa do setor calçadista questionava a cobrança da Contribuição […]
Liminar suspende decisão sobre cobrança de contribuição ao PIS
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3369 para conceder efeito suspensivo a um recurso extraordinário, interposto por uma empresa de leasing de São Paulo, no qual se discute cobrança de contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). A empresa questiona o período de incidência da […]
Mudança no PIS/Cofins gera apreensão
Por Sílvia Pimentel O setor de serviços está preocupado com a intenção do governo federal de unificar o PIS/Cofins, siglas de Programa de Integração Social e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Na última quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou que a simplificação das duas contribuições ficará para 2014. […]
NFG: Nota Fiscal Gaúcha e a integração com o SPED
Por Luiz Carlos Gewehr – Consultor Decision IT Na crescente demanda do projeto SPED em diversos setores empresariais, a SEFAZ do estado do Rio Grande do Sul adere também de forma transparente ao projeto de fiscalização das empresas beneficiando os cidadãos e entidades, criando o programa Nota Fiscal Gaúcha – NFG. Convergindo com os programas […]
Cerco se fecha com o SPED
O poderoso banco de dados criado pela Receita Federal com a exigência de um conjunto de declarações setoriais explica o início do sistema de malha fina para as empresas. De acordo com o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), José Maria Chapina Alcazar, o cerco se fecha com a entrada em vigor do […]
Integração pode solucionar divergências fiscais do Centro-Oeste
A falta de harmonia fiscal e tributária no coração do País tem provocado o desbalanceamento entre arrecadação e gastos públicos, causando crescimento desigual na região. É o que afirmou Marcelo Piancastelli, secretário de Fazenda do Distrito Federal, ao explicar a baixa na receita dos Estados, no VIII Encontro de Economistas do Centro-Oeste – Eneoste, realizado […]