IPVA
MG: Mutirão fiscal começa dia 23: confira os descontos
Começa na próxima segunda-feira (23 de novembro) uma nova etapa do Mutirão Fiscal de Negociação de débitos com o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá. O objetivo é aumentar a arrecadação do Executivo e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário mato-grossense. Articulado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), o […]
BA: Canal da Sefaz na web facilita adesão a descontos especiais em débitos
No endereço www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte pode calcular os descontos em multas e acréscimos moratórios, que são os mesmos do mutirão Acordo Legal e permanecem válidos até 18 de dezembro, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual para pagamento. Quem não aproveitou os descontos para pagamento de débitos com IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais durante […]
Mutirão de Negociação da Sefaz começa segunda-feira
A partir da segunda-feira (16) o contribuinte terá oportunidade de negociar a dívida com a Fazenda Estadual se beneficiando de medidas facilitadoras no Mutirão da Negociação Fiscal da Sefaz. O evento ocorrerá de 16 a 21 deste mês no shopping Estação Goiânia. Além da negociação de créditos tributários, outras Secretarias terão mesas de atendimento no […]
PR: Repasses aos municípios aumentam 19,8% e chegam a R$ 6,5 bilhões
O Governo do Estado repassou aos municípios, de janeiro a outubro, a título de transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o montante de R$ 5,1 bilhões – 15,45% a mais que em igual período do ano passado, quando as transferências somaram R$ 4,42 bilhões. Do valor deste ano, R$120,17 milhões foram […]
SC: IPVA – Dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 9 e 0
A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículo Proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 devem pagar as parcelas (final 9 – 3ª parcela/final 0 -2º parcela) do IPVA até esta terça-feira, 10 de novembro. A última parcela dos veículos com placa de final […]
GO: Sefaz realizará Mutirão da Negociação Fiscal
Foi publicada hoje (sexta-feira) no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei 19.088/2015 que autoriza medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos durante o Mutirão da Negociação Fiscal da Sefaz. O evento será realizado de 16 a 21 de novembro no shopping Estação Goiana, localizada à Avenida Goiás Norte, Setor Norte Ferroviário, em […]
RN: Ajuste fiscal é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto de reordenamento fiscal do Executivo estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, 27. O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016. “Os deputados se mostraram […]
GO: Sefaz divulga calendário do IPVA para 2016
O cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2016 foi divulgado nesta quinta-feira (29/10) com alterações em relação a este ano. O desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais, permanecerá. O benefício será […]
Prazo para destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2016 se encerra em 31/10
Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista destinaram até esta terça-feira, 27/10, o montante de R$ 19.534.225,71 em créditos para abatimento ou quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. Restando menos de cinco dias para o final do prazo de solicitação, que se encerra no dia 31 de outubro, […]
PB: Refis abrange ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 30 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos […]
Com placar apertado, Assembleia do RS aprova propostas que aumentam ICMS
Estimativa é que as medidas proporcionem uma arrecadação anual extra superior a R$ 2 bilhões para o Estado a partir de 2016 PORTO ALEGRE – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou os dois projetos de lei encaminhados pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para aumentar alíquotas do ICMS no Estado, depois de […]
PR: Secretaria da Fazenda envia mais um lote de notificação de débitos
A Secretaria da Fazenda enviou o último lote de notificação de débitos para que os contribuintes aproveitem as vantagens do Programa Especial de Parcelamento. Vinte mil correspondências foram encaminhadas para sócios de empresas que estão inativas e possuem pendências no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em agosto, foram enviadas 430 […]
PE: Sefaz notifica devedores de IPVA
Concentrando esforços em mais uma ação que busca reforçar a arrecadação do Estado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou o levantamento dos débitos de IPVA vencidos até o exercício de 2014 e deu início à notificação dos veículos irregulares. Os interessados em regularizar as pendências, devem procurar uma Agência da Receita Estadual (ARE) […]
Milhares de contribuintes acertam situação fiscal após o Refis
Mais de 95 mil cidadãos e empresas renegociaram débitos com o governo de Brasília durante o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, de 16 de março a 30 de junho. Os acordos representaram incremento de R$ 209 milhões aos cofres do Executivo somente neste ano. Outros R$ 888 milhões foram refinanciados em até 120 parcelas. […]
PI: Adesão ao REFIS 2015 termina no dia 31 de agosto
Após prorrogação de dois meses, termina no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o prazo para os contribuintes aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2015. Estão sendo negociados débitos com o ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. O Refis 2015 teve início no dia 25 de maio deste ano. […]