IPVA
RS: Pacote do Piratini prevê aumento de ICMS de 17% para 18%
Alvo de controvérsia, propostas deverão ir a votação na Assembleia a partir de 22 de setembro 4ª fase do ajuste fiscal Pacote do Piratini prevê aumento de ICMS de 17% para 18% Alvo de controvérsia, propostas deverão ir a votação na Assembleia a partir de 22 de setembro Ao final de quatro dias marcados por […]
PE: Fazenda inicia Operação Cidades no Agreste
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, na última semana, a Operação Cidades. A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto. O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de […]
GO: Delegados atuam para o crescimento da arrecadação
O superintendente da Receita Estadual, Adonídio Vieira Júnior, diz que o retorno dos 12 delegados regionais de fiscalização, confirmada na segunda-feira pelo governo, é importante para a Secretaria da Fazenda e também para o contribuinte. “Eles ajudam no crescimento da arrecadação, com a expansão do trabalho fiscal, e também no atendimento mais próximo ao contribuinte […]
Governo do Estado negocia R$ 77,7 milhões em créditos tributários
O Governo de Pernambuco conseguiu negociar R$ 77,7 milhões pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Ao todo foram negociados e efetivados 7.728 processos, resultando na recuperação de R$ 41,13 milhões e em R$ 36,57 milhões de benefícios aos contribuintes, que durante todo o mês de julho puderam quitar seus débitos de ICM, ICMS, ICD […]
Arrecadação tributária sobre propriedade no Brasil é menor que sobre o consumo
A tributação sobre a propriedade responde por 6% da arrecadação brasileira, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012. Esse percentual é a metade do arrecadado em países como Estados Unidos (12%) e Reino Unido (12%); e 50% a menos que Argentina (9%) e França (9%). Enquanto isso, […]
RS: Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 268 milhões de IPVA em atraso
Uma blitz ao longo desta terça-feira (28), em Porto Alegre, marcará a ofensiva da Receita Estadual no combate à inadimplência do IPVA. Com operações também pelo menos em outras seis cidades, a iniciativa busca identificar automóveis, caminhões e motocicletas que estão transitando com licenciamento atrasado. De uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à […]
PE: Últimos dias para negociar débitos com o Fisco estadual
?Termina nesta sexta-feira (31/7) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Governo de Pernambuco. O programa prevê redução de multas e juros em percentuais que variam entre 50% e 90% com pagamento à vista ou parcelado. O parcelamento de débitos de ICMS e ICMS pode ser feito em até 12 […]
Cai a inadimplência de IPVA no Paraná
A inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve redução de 16,4% no Paraná. Passou de 24,79% de janeiro a julho de 2014, após o término do calendário para pagamento em cotas, para 20,72% na mesma base de comparação de 2015, quando encerrou o prazo para quitação do débito no atual exercício. […]
Piauí: Prazo para adesão ao Refis 2015 encerra nesta terça-feira (30)
Quem ainda não aderiu, pode procurar qualquer agência de atendimento da Sefaz na capital ou no interior. Encerra nesta terça-feira (30), o prazo para quem tem débitos com IPVA, ICMS e ITCMD aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal 2015 (Refis). Quem ainda não fez a adesão pode procurar qualquer agência de atendimento da Secretaria Estadual […]
Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão
Curitiba – A arrecadação tributária brasileira atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão, valor obtido 11 dias antes do que em 2014, quando esse volume tinha sido atingido em 10 de julho. O Impostômetro, painel eletrônico instalado na fachada das Associações Comerciais de Curitiba e de São Paulo, exibiu a cifra ontem por volta […]
GO: Sefaz arrecada mais de R$ 1 milhão com inadimplência de IPVA
Com a finalidade de reduzir a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado, várias blitze estão sendo realizadas na Capital e cidades do interior desde o início do mês. Foram arrecadados neste período, entre IPVA e licenciamento, R$ 1.000.005,90, conforme esclarece Luciano Pessoa, coordenador de Fiscalização de Trânsito e Fronteira, […]
Minas Gerais vai desistir de ações de execução fiscal de até R$ 35 mil
O governo de Minas Gerais vai desistir de execuções fiscais cujos valores atualizados dos créditos sejam equivalentes ou menores que cerca de R$ 14,9 mil (ou 5,5 mil UFEMG, pois os valores são expressos em unidades fiscais do estado e cada uma vale R$ 2,7229). O governador Fernando Pimentel (PT) assinou o Decreto 46.757, que […]
CCJ aprova proposta que proíbe aumento de IR e outros impostos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios não poderão aumentar alíquota ou base de cálculo de tributos […]
PR: Contribuintes poderão quitar tributos em atraso com desconto ou em parcelas
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), em votação final, o projeto de lei do Governo Estadual que cria os Parcelamento Incentivado (PPI), o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) e, também, a Cessão de Direitos Creditórios. Com a aprovação do programa, cidadãos e empresas poderão quitar tributos estaduais em atraso, com desconto da […]
SP: Comprovante de Rendimentos da Nota Fiscal Paulista para o IR 2015 está disponível no site da Fazenda
Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem conferir no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte. O documento traz o total de créditos e de prêmios recebidos no ano passado para que os consumidores possam utilizar essas informações na declaração do Imposto de […]