IPVA
RS: Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,91% frente ao ano anterior, tendo como […]
SC: IPVA 2020 fica 2,4% mais barato em Santa Catarina
Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 2,4% menos de IPVA em 2020. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. “Santa Catarina […]
RS: Arrecadação de impostos no RS tem desempenho positivo em novembro
A arrecadação de impostos em novembro no Rio Grande do Sul apresentou sinais positivos de recuperação. Ao todo foram arrecadados R$ 3,44 bilhões no somatório do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
RS: Governo anuncia datas dos primeiros pagamentos do calendário de novembro
O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (29), o calendário parcial da folha de novembro do Poder Executivo. Segundo a Secretaria da Fazenda os depósitos têm previsão de começar no dia 16 de dezembro. A primeira quitação será do grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos. Quem […]
RS: Governo do RS lança programa que dá descontos de até 90% para empresas devedoras de ICMS
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (4), além do calendário do IPVA sem a possibilidade de parcelamento, o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz 2019). A medida possibilita que empresas paguem suas dívidas com redução de juros e descontos de até 90%. O Refaz 2019 tem uma modalidade […]
GO: Economia autua devedores de IPVA
Proprietários de mais de 400 mil veículos foram autuados durante o mês de outubro. O Contribuinte poderá aproveitar os benefícios da Semana de Conciliação Fiscal, de 4 a 8 de novembro. A Secretaria da Economia autuou os proprietários de cerca de 400 mil veículos que estão em atraso com o IPVA, referentes aos exercícios de […]
GO: Servidores recebem treinamento para Semana de Conciliação Fiscal 2019
200 servidores se prepararam para atender aos contribuintes que terão oportunidade de negociar débitos de IPVA e ITCD com descontos nas multas por atraso, além de obter parcelamentos mais flexíveis A Semana de Conciliação Fiscal 2019 está chegando, será realizada de 4 a 8 de novembro. Para tornar o atendimento mais ágil e eficiente, a Secretaria da […]
MT: Assembleia aprova isenção de IPVA e ICMS para motoristas de aplicativo de transporte
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite de quarta-feira (26), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 300/2019 que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e também do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos para motoristas de aplicativo […]
Créditos trabalhistas se sobrepõem a tributários, decide TRT-10
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõem a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou pedido do Distrito Federal para descontar a dívida de IPVA do valor de um carro leiloado. O carro foi a leilão por causa de uma dívida trabalhista. Para viabilizar […]
RS: Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa
Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de devedores da Serasa ainda nesta semana. O montante devido corresponde a aproximadamente R$ 136 milhões e a expectativa da Receita Estadual é que o procedimento […]
Termina dia 25 prazo para quitar débitos negociados
Na próxima quarta-feira, 25/7, termina o prazo para os contribuintes que parcelaram os débitos de ICMS, ITCD e IPVA realizarem a quitação junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A previsão de recebimento para este mês é de quase R$ 33 milhões, caso se confirme o pagamento das 13.759 parcelas. Nesse universo, estão 10.109 contribuintes. Ao […]
SP: Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas
O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, anunciou nesta segunda feira (2/7), o fim da lista de espera dos pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas cadastrados no Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais […]
RS: Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o estado
Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota […]
GO: Sefaz alerta contribuinte para risco de perder descontos
Os contribuintes devem ficar atentos quanto ao prazo de vencimento das parcelas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD negociadas para não perder descontos vantajosos nas multas (98%) e nos juros (50%), conforme o último programa de negociação fiscal realizado no ano passado. Para isso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) lembra que dia 25/5, (sexta-feira), […]
BA: Sefaz tem primeiros processos tramitando apenas em meio digital
Os processos de isenção do IPVA e do ICMS para veículos de pessoas portadoras de deficiência e para veículos a ser utilizados para táxi agora tramitam exclusivamente em meio digital, ou seja, sem a utilização de papel. Trata-se dos dois primeiros processos exclusivos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) a integrar o […]