IPVA
Falha na Procergs afeta IPVA no RS
Uma falha nos sistemas da Procergs pode ter causado problemas na quitação do IPVA para até 36.628 veículos. Segundo uma nota divulgada pelo Detran-RS, um incidente na rotina mensal de remessa de arquivos para o sistema bancário por parte da estatal gaúcha de processamento de dados fez com que algumas multas devidas não fossem computadas […]
GO: Cadin Estadual é lançado pela Secretaria da Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou na manhã de hoje (2/3) o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, um banco de dados que conterá informações de débitos que pessoas físicas e jurídicas tenham com os órgãos públicos estaduais. A apresentação do Cadin foi feita pelo secretário […]
TO: Governo do Estado promove um novo Refis em 2018
Os contribuintes em débito com a receita estadual e interessados em tirar o nome da Dívida Ativa já podem se programar para aderir ao Refis – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, que o Governo do Estado vai promover, em 2018, com a finalidade de regularizar créditos constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida […]
SP: Secretaria da Fazenda libera, em 17/10, créditos do programa Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda vai liberar, em 17/10, os créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. Para essa liberação de créditos estão sendo processados e homologados pelo sistema da Fazenda aproximadamente 1 bilhão de documentos fiscais. Por essa razão, as funcionalidades do sistema Conta Corrente da Nota Fiscal Paulista ficarão temporariamente indisponíveis […]
MG: Prazo para contribuintes do ICMS aderirem ao Novo Regularize é reaberto
Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que possuem débitos junto à Fazenda Pública de Minas Gerais têm mais uma oportunidade de regularizar sua situação aproveitando condições especiais de pagamento, à vista ou parcelado. O Decreto 47.252, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12/9), reabre o prazo para […]
GO: Sefaz registra queda na inadimplência de parcelamentos
A inadimplência nos parcelamentos dos impostos estaduais – ICMS, IPVA e ITCD – caiu mais de 10% de abril para maio, ficando em 3,58% do valor acordado, um dos menores percentuais registrados nos últimos meses. O valor arrecadado no mês passado somou R$ 33 milhões referentes a quase 13 mil parcelas. Os dados foram divulgados […]
BA: Prazo para pagamento de IPVA para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5 é prorrogado
Foi prorrogado o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). De acordo com a Sefaz, o vencimento seria nos dias 29 e 30 de maio, mas com a […]
Avança discussão em torno da reforma tributária
A proposta de faz parte da agenda positiva para o Brasil, independentemente das crises que surgem e desaparecem. O sistema tributário deve ser limpo, simples e transparente para a retomada da competitividade do país, disse o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da comissão especial que discute o projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados. Em audiência […]
AM: Empresas com IPVA em atraso são notificadas pela SEFAZ
As empresas que possuem veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado referente aos períodos de 2013 a 2016 foram notificadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) a se regularizarem até o final de maio sob pena de ficarem com restrições que comprometam suas atividades comerciais. A notificação foi realizada […]
Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais
As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário é o que mais causa dúvidas aos administradores, que podem acabar se envolvendo em processos administrativos e judiciais. Além disso, aproximadamente 30% do valor do faturamento é utilizado para pagar tributos […]
AM: Sefaz notifica contribuintes para recolherem IPVA em atraso
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) comunicou, no último dia 27 de abril, os contribuintes que não recolheram os débitos de IPVA dos exercícios de 2013 a 2016. A notificação foi realizada por meio do edital publicado no Diário Oficial Eletrônico. (clique aqui) Para regularizar as pendências, as dívidas poderão ser pagas com os benefícios […]
ES: ES vai aumentar em 10% ICMS de empresas com incentivo fiscal
O governo do Espírito Santo vai diminuir os incentivos fiscais concedidos às empresas que participam de programas como o Investe-ES e o Compete-ES. A partir de junho, o ICMS pago por essas empresas vai sofrer um aumento de 10% sobre o valor arrecadado. A medida foi sancionada na última quarta-feira (29) pelo governador Paulo Hartung […]
ES: Secretaria da Fazenda inicia Refis 2017 nesta segunda (3)
O Governo do Estado tem uma boa notícia para os contribuintes que estão em débito com a Receita Estadual. Entra em vigor, nesta segunda-feira (3), o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis/2017. Uma oportunidade para empresas e pessoas físicas quitarem suas dívidas com até 100% de redução dos juros e das multas. […]
AM: Sefaz concede anistia de multa e juros para regularização de ICMS, IPVA e ITCMD
Os contribuintes que possuem pendência no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), têm até o dia 31 de maio, para aderir ao programa de anistia de juros e multas. De acordo com o secretário da Fazenda, […]
GO: Sefaz informa sobre isenções de ICMS e IPVA para deficientes físicos
No fim do ano passado, a lei estadual 19.947 passou a prever isenção de IPVA para deficientes físicos que não dirigem, ou não são portadores de CNH. Até então, o benefício era exclusivo para portadores de necessidades especiais com CNH. O Regulamento do Código Tributário do Estado agora prevê que a isenção é extensiva ao […]