IPVA
SC: Valor do tributo do IPVA 2017 ficará em média 4,4% menor
Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina vão pagar em média 4,4% menos de IPVA em 2017. A redução é atribuída à queda do valor de mercado dos automóveis, uma vez que a base para o cálculo do imposto é a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Este é o segundo ano consecutivo que […]
GO: Mutirão Fiscal tem mais de R$ 50 milhões negociados
Na primeira semana do Mutirão de Negociação Fiscal, de segunda (28) a sábado (3), já foram negociados R$ 50,6 milhões, sendo R$ 22,9 milhões à vista e R$ 27,7 milhões parcelados. De acordo com o superintendente da Receita, Adonídio Neto Viera Júnior, foram 6.369 pagamentos realizados no período. “Os parcelamentos assinados vencem em cinco dias […]
Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”. Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado (SUG 2/2015) propõe a extinção da imunidade tributária das igrejas. A matéria aguarda parecer na […]
SP: Nota Fiscal Paulista fecha temporariamente sistema em 23/9 para processar créditos da liberação de outubro
A Secretaria da Fazenda fecha temporariamente o sistema Conta Corrente do programa Nota Fiscal Paulista no período de 23 de setembro a 10 de outubro para a carga e homologação dos créditos que serão liberados no mês de outubro para pessoas físicas, condomínios e entidades assistenciais participantes do programa. Esse procedimento técnico é normal e […]
PR: Transferências de ICMS e de IPVA somaram R$ 5,7 bilhões até agosto
De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do […]
PA: Prorefis vai vigorar até 31 de agosto
O Governo do Pará publicou, hoje (09/08) as regras permitindo que débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, até dezembro de 2015, sejam quitados com desconto de multas e juros. O Decreto nº 1.587/2016 que Institui o Programa de Regularização Fiscal, Prorefis, foi […]
GO: Força-tarefa deve recuperar R$ 50 milhões em dívidas tributárias
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (17/8) no Palácio das Esmeraldas, foi assinado protocolo de intenções e termo de cooperação com a finalidade de instituir força tarefa para agilizar e aperfeiçoar os serviços de cobrança de créditos tributários referentes ao ICMS, IPVA e ITCD. A expectativa é que o trabalho resulte na obtenção de […]
PI: Governo prorroga prazo do REFIS 2016 até 31 de Agosto
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, decidiu, excepcionalmente, prorrogar até 31 de agosto de 2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário (REFIS 2016) Essa decisão é importante porque representa mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem débitos relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação […]
PR: Transferências aos municípios somam R$ 5,13 bilhões
De janeiro a julho, os municípios do Paraná receberam R$ 384 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período do ano passado. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná até julho […]
Alagoanos podem quitar débitos do IPVA com redução de até 95% de juros e multas
Programa de Recuperação Fiscal inicia no dia 6 de junho oferecendo condições especiais para regularização do imposto A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) publicou na segunda-feira (30), através da Instrução Normativa SEF nº 28/2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do IPVA (Profis/IPVA), iniciativa que permite aos alagoanos a […]
DF: IPVA em atraso pode ser parcelado
Somente poderão ser divididos impostos anteriores a 2016. Prazo para pagar sem multas e juros o deste ano venceu na sexta-feira (13) Contribuintes do Distrito Federal que ainda não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) anteriores a 2016 e quiserem optar pelo parcelamento podem fazê-lo via site da Secretaria de Fazenda […]
MA: Mutirão fiscal permitirá aos contribuintes regularizarem seus débitos
Quem tem dívidas fiscais no âmbito municipal e estadual terá a oportunidade de negociar suas pendências durante o I Mutirão de Negociação Fiscal do Maranhão, que será realizado a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 18 deste mês no hall do cinema do Shopping da Ilha. O evento está sendo realizado pelo Governo […]
Brasileiros pagaram R$ 1,92 trilhão em tributos em 2015
Carga tributária bruta subiu 0,28 ponto percentual e representou 32,7% do Produto Interno Bruto no ano passado Cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A carga tributária bruta encerrou o ano passado em 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e […]
RN: Arrecadação do Estado neste primeiro semestre cresceu 5,8%
Auditores fiscais de Natal e interior se reuniram nesta terça-feira (12), no auditório da sede do sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), para dar início a o workshop onde serão discutidas e sugeridas novas ações de combate à sonegação. Antes da abertura do evento, o Secretário da Tributação do RN, André Horta, acompanhado do […]
PR: Governo aumenta em 81% os repasses de ICMS e de IPVA
No primeiro trimestre de 2016 as transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento de 81,44%. Ao todo, os repasses aos municípios paranaenses nos primeiros três meses do ano somaram R$ 2,85 […]