IPVA
GO: Edital de processo enviados a protesto é publicado no DOE
O Diário Oficial de ontem, 14/01, (quinta-feira), traz Edital de 14 mil processos encaminhados aos cartórios para protesto de contribuintes devedores de ICMS, IPVA e ITCD. Conforme o gerente de Recuperação de Crédito (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Marcos Rogério Barreto, desde a implantação do sistema, mais de 60 mil títulos de contribuintes em […]
SP: Adesão aos programas de parcelamento de débitos começa nesta quarta-feira, 13/1
Adesão aos programas de parcelamento de débitos começa nesta quarta-feira, 13/1 A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Os contribuintes paulistas têm prazo até 29/2 para aproveitar a oportunidade de quitar ou parcelar débitos de ICMS, […]
DF: Nota Legal: mais de 121 mil indicações feitas na primeira semana
Na primeira semana do prazo para definir o destino dos créditos do Nota Legal, foram feitas mais de 121 mil indicações para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Isso significa cerca de R$ 25 milhões, dos R$ 208.906.047,41 disponíveis. Segundo a […]
SP: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos juros. A partir de 13 de janeiro o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) serão reabertos para adesões. As medidas […]
MA: Sefaz calcula créditos do Programa Nota Legal do segundo semestre de 2015
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está concluindo o cálculo dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos consumidores cadastrados no programa Nota Legal. O desconto é resultante das compras de mercadorias realizadas no segundo semestre de 2015. Atualmente, o programa Nota Legal possui 187.818 consumidores cadastrados. Os valores poderão […]
PR: Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e IPVA em 2015
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para […]
PR: Municípios receberam R$ 919 milhões a mais em transferências de ICMS e IPVA em 2015
Em 2015, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para […]
PR: Ajuste fiscal faz um ano e economia do Paraná se destaca no cenário nacional
Um ano após o início do ajuste fiscal, o Paraná colhe os resultados das medidas adotadas e se destaca no cenário nacional. O Estado é o único a apresentar crescimento real na receita corrente líquida em 2015. Todas as demais unidades da federação registram queda. O balanço do ano ainda não está fechado, mas os […]
BA: Contribuintes têm até terça (29) para quitarem dívidas com descontos
Os contribuintes baianos devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site […]
GO: Confira a nova tabela do IPVA em Goiás com prazo estendido até julho
O cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás foi novamente alterado. Agora, o prazo vai se estender até julho do ano que vem, quando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) espera arrecadar R$ 1,1 bilhão (confira abaixo o cronograma completo). O proprietário dos veículos poderá pagar o […]
RJ: Prefeitura do Rio divulga calendário de vencimentos do IPTU 2016
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial os decretos que estabelecem o cronograma de pagamento do IPTU no ano que vem. Os carnês de pagamento do imposto devem chegar às casas dos contribuintes ao longo do mês de janeiro. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no […]
DF: Adesão ao Refis/DF termina nesta sexta-feira (18/12)
O prazo para negociar dívidas de impostos pelo programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis/DF), que concede até 99% de desconto nos juros e multas aos contribuintes que desejam regularizar a situação junto ao Governo de Brasília, termina nesta sexta-feira (18/12). Portanto, até o fim do dia, os inadimplentes poderão quitar ou parcelar seus débitos […]
SP: Proprietários poderão consultar valor do IPVA 2016 na rede bancária a partir de 21/12
Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo poderão consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 em toda a rede bancária a partir da próxima segunda-feira, 21/12. A consulta deve ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do […]
DF: Refis reduz em 70 mil a quantidade de processos na Vara de Execução Fiscal
Em um ano de grave crise financeira, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal mostrou-se fundamental para o governo de Brasília manter compromissos em dia, além de permitir que quase 100 mil contribuintes tirassem o nome da dívida ativa. Para a Justiça, o Refis fez diminuir em cerca de 70 mil a quantidade de processos […]
RO: Consumidor gastará mais com reajuste do ICMS em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia deve votar ainda nesta semana o projeto de autoria do Executivo Estadual que propõe o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Segundo nota divulgada nesta terça-feira (15) pelo Legislativo, a majoração da alíquota do ICMS modal (que atinge a maioria dos produtos) será dos atuais 17% para 17,5%. […]