ITCD
GO: Mutirão de Negociação Fiscal começa na segunda-feira
Começa na segunda-feira (28), às 8h00, o Mutirão de Negociação Fiscal. O programa é realizado pela Secretaria da Fazenda de Goiás, em parceria com o Tribunal de Justiça, e ocorrerá simultaneamente em Goiânia e em 11 Delegacias Regionais de Fiscalização (DRFs) no interior do Estado. Contribuintes que tiverem débitos de ICMS, IPVA e ITCD (imposto […]
GO: Força-tarefa deve recuperar R$ 50 milhões em dívidas tributárias
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (17/8) no Palácio das Esmeraldas, foi assinado protocolo de intenções e termo de cooperação com a finalidade de instituir força tarefa para agilizar e aperfeiçoar os serviços de cobrança de créditos tributários referentes ao ICMS, IPVA e ITCD. A expectativa é que o trabalho resulte na obtenção de […]
DF: Contribuintes têm até 15 de julho para quitar débitos com imposto sobre causa mortis
Os 1.736 contribuintes do Distrito Federal que ainda não pagaram o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) relativo ao período de 2012 a 2014 têm até 15 de julho para honrar o compromisso — 45 dias corridos a contar dos editais de lançamento nº 11 e nº […]
GO: Alíquota antiga de ITCD pode beneficiar até 2 mil contribuintes
Cerca de 2 mil contribuintes de todo o Estado poderão pagar o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) considerando a alíquota única de 4%, vigente até o ano de 2015. O prazo para quitação do tributo é 14 de maio e, segundo a coordenação do ICTD, pode refletir numa arrecadação adicional de […]
GO: Imóvel popular terá isenção de ITCD
Lei estadual publicada hoje (18) no Diário Oficial do Estado concede isenção de pagamento do ITCD, o imposto sobre transmissão, doação e causa mortis, ao herdeiro que receber imóvel cujo valor seja igual ou inferior a R$ 60 mil, desde que não possua outro imóvel. A isenção vigora a partir de agora, com a publicação […]
RN: Arrecadação do Estado neste primeiro semestre cresceu 5,8%
Auditores fiscais de Natal e interior se reuniram nesta terça-feira (12), no auditório da sede do sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), para dar início a o workshop onde serão discutidas e sugeridas novas ações de combate à sonegação. Antes da abertura do evento, o Secretário da Tributação do RN, André Horta, acompanhado do […]
MT prorroga nova lei do ICMS para julho
Está mantida a decisão do Governo do Estado de prorrogar para 1º de julho a entrada em vigor do Decreto 380/2015, que tem por objetivo adequar a forma de cobrança do ICMS no Estado à legislação nacional. O decreto deveria entrar em vigor a partir de 1º de abril, mas foi adiado por mais três […]
RN: Contribuinte pode quitar seus débitos de IPVA e ITCD até a próxima segunda-feira (29)
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) prorrogou para o dia 29 deste mês o prazo do Refis 2015. Desta forma, o contribuinte pode parcelar ou quitar em parcela única seus débitos com redução das multas e dos juros até esta data. O programa, intitulado Refis, foi iniciado desde o dia 04 de dezembro de […]
Receita do RN bate novo recorde de arrecadação
Fisco fecha janeiro em alta e realiza Operações Especiais para arrecadação de fevereiro Os recursos próprios da administração estadual não podiam ter início de ano mais promissor. Foi arrecadada em janeiro de 2016 a cifra de R$ 434 milhões em tributos estaduais, superando assim os R$ 425 milhões de janeiro de 2015, meta mais alta […]
GO: Arrecadação tributária cresce 5,3%
A arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD cresceu 5,3% em 2015, quando comparada com o ano anterior, e totalizou R$ 15,4 bilhões. Em 2014, o valor desses três impostos ficou em R$ 14,6 bilhões – uma diferença superior a R$ 800 milhões. A avaliação é que o resultado é reflexo sobretudo da intensificação das operações […]
MT: Trâmite do ITCD cai de 90 dias para 24 horas
Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), desde o preenchimento da GIA até a emissão do DAR, pode ser feito agora em 24 horas. A partir desta quinta-feira (14.01), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza em seu portal a nova versão do sistema ITCD, que […]
SE: Sergipe arrecada mais de R$ 247,4 milhões com a tarifa do ICMS
Sergipe arrecadou mais de R$ 247,4 milhões referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no mês de novembro de 2015. O dado foi divulgado pelo Boletim Sergipe Econômico na quinta-feira (14) e, apesar do valor, houve queda de […]
GO: Edital de processo enviados a protesto é publicado no DOE
O Diário Oficial de ontem, 14/01, (quinta-feira), traz Edital de 14 mil processos encaminhados aos cartórios para protesto de contribuintes devedores de ICMS, IPVA e ITCD. Conforme o gerente de Recuperação de Crédito (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Marcos Rogério Barreto, desde a implantação do sistema, mais de 60 mil títulos de contribuintes em […]
Alíquotas do imposto sobre herança e doações mudam na virada do ano
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) terá novas alíquotas a partir de 1º de janeiro de 2016. Aprovada pela Assembleia Legislativa ainda no mês de setembro entre as medidas do Ajuste Fiscal, a lei estabelece índices progressivos de até 6% sobre a transmissão de bens por herança (móveis, título, créditos, ações e […]
DF: Refis reduz em 70 mil a quantidade de processos na Vara de Execução Fiscal
Em um ano de grave crise financeira, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal mostrou-se fundamental para o governo de Brasília manter compromissos em dia, além de permitir que quase 100 mil contribuintes tirassem o nome da dívida ativa. Para a Justiça, o Refis fez diminuir em cerca de 70 mil a quantidade de processos […]