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Ministro descarta CPMF, mas confirma estudar imposto sobre transações
Secretário da Receita disse que reforma tributária terá quatro eixos O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou há pouco que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento. Ele negou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre transações financeiras […]
Economia: Tributação de dividendos terá prazo de transição
(Bloomberg) — A tributação de dividendos em estudo pela equipe econômica terá um prazo de transição para ser implementada, afirmou Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretária-executiva do grupo de trabalho para aperfeiçoamento do sistema tributário, em entrevista. Segundo ela, esse prazo dificilmente será inferior a um ano. A […]
Reforma tributária será enviada em uma ou duas semanas ao Congresso, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira (25) que o governo vai enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares. O projeto, segundo Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara. “O governo quer fazer IVA dual federal, […]
Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema. A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, […]
Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo
Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, diz que reforma terá quatro fases e incluirá aumento da faixa de isenção e nova alíquota para alta renda no IR, transformação do IPI em imposto seletivo e corte de tributos de empresas. BRASÍLIA – Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma […]
A tributação sobre as plataformas digitais no Brasil
A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adaptar a todas as inovações tecnológicas que estavam e continuam surgindo, dando espaço para as chamadas plataformas digitais, uma espécie dentro do gênero da economia compartilhada, que presta serviços à terceiro de uma forma menos burocrática. Isso com algumas vantagens inovadoras, tais […]
ICMS (de novo) sobre exportações: avançar para o passado
A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um tanto quanto delicada, mas comumente reduzida a avaliações simplistas. A incorreção se inicia na comum fala sobre “acabar com a Lei Kandir” quando, na maior parte das vezes, o que está sendo discutido é […]
Reforma tributária e pacto federativo
PEC 45 oferece simplicidade e segurança jurídica, sem retirar a autonomia dos entes da Federação. O projeto de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) propõe a substituição de um imposto estadual (ICMS), um imposto municipal (ISS) e três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) por um único Imposto sobre Bens e […]
Reforma tributária: entenda a PEC 45, em tramitação no Congresso
O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto. Depois da aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo se volta agora a outras reformas na pauta econômica. Uma delas é a reforma tributária. Há, atualmente, cinco diferentes propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. A mais […]
Imposto sobre valor agregado é questionado em debate na CCJ
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, que é uma demanda do governo federal, foi um dos pontos discutidos […]
Fisco do futuro é on-line e em tempo real
A poucos minutos de caminhada da Praça Vermelha, em Moscou, há um prédio de alta segurança da era soviética, onde fica o Serviço da Receita Federal da Rússia. Do lado de dentro, porém, não há nada de soviético na tecnologia empregada pelo órgão. De pé, em frente a uma imensa parede formada por monitores de […]
Estados poderão ter opção de incluir o ICMS em IVA federal
O governo deve permitir que os Estados possam individualmente acoplar o ICMS ao Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, a ser criado no âmbito da proposta de reforma tributária em fase final de elaboração no Ministério da Economia. A informação foi confirmada ao Valor pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Ele apontou ainda que […]
RS: Principal preocupação da ACPA é com a alta carga tributária no setor
A sufocante carga tributária incidente sobre todas as atividades – não apenas do comércio, mas dos setores produtivos em geral – é tema recorrente de debates entre líderes, por exemplo, da indústria e do comércio. A promessa do governo federal de equalizar a cobrança e concentrá-la em uma única sigla, o IVA (Imposto sobre Valor […]
País perdeu R$ 2,5 trilhões com incentivos fiscais na última década
O Brasil poderia ter cortado pela metade seu nível de endividamento se tivesse concedido menos benefícios fiscais na última década. Estudo do Ministério da Economia mostra que, entre 2009 e 2018, os chamados gastos tributários – dinheiro que o governo deixa de arrecadar por causa dos incentivos – somaram R$ 2,5 trilhões, em valores de […]
Reforma tributária: Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC
Os secretários estaduais de Fazenda pretendem propor ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mudanças na PEC da reforma tributária, que unifica PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Uma comissão interna do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formada […]