Jair Bolsonaro
Isenção fiscal para equipamento de fotógrafo e cinegrafista é vetada integralmente
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. A mensagem presidencial com o veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Segundo a Presidência, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores sugeriram […]
Nova lei que facilita a abertura de empresas é publicada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da medida provisória (MP 1.040/2021), aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma […]
Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou […]
Bolsonaro diz que estudará zerar “em definitivo” tributos sobre diesel
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que o governo estudará como zerar definitivamente a cobrança do PIS/Cofins que incide sobre o diesel. Deu a declaração a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Esses 2 meses é o prazo para a gente estudar como a gente mantém, como a gente vai conseguir, […]
Presidente da República questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, com pedido de liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) questiona a validade do artigo 33 da Lei 14.020/2020, que prorrogou por […]
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no […]
Governo não atualiza tabela do IR, e você vai pagar mais imposto em 2020
As regras do Imposto de Renda 2020, divulgadas hoje pela Receita Federal, confirmam que a tabela não sofreu correção pelo índice de inflação em 2019. Na prática, ao não corrigir a tabela, o governo realiza um aumento de impostos. A tabela do IR não sofre correção desde 2015. Pelo anúncio de hoje, a faixa de […]
Guedes insiste em novo imposto para desonerar folha de pagamento
Ministro quer incluir, em reforma tributária, alguma taxa como o imposto “do pecado” ou sobre transações eletrônicas. Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados. Embora o presidente Jair […]
‘É o mesmo que dizer corta a sua perna que eu corto o meu dedinho’, diz governador de MT sobre proposta de Bolsonaro
Jair Bolsonaro disse que cortaria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Mendes afirmou que é injusto porque o ICMS representa 25% da receita do estado e o PIS e Cofins 2% da receita do governo federal. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta quinta-feira (6), durante uma visita à […]
Maia diz achar ‘inviável’ desafio de Bolsonaro para zerar impostos sobre combustíveis
Presidente da Câmara disse que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta. BRASÍLIA — Questionado nesta quarta-feira sobre o desafio feito a governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso eles abdiquem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse […]
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos […]
Bolsonaro teria que corrigir tabela do IR em 7,39% para cumprir promessa de não aumentar tributos
Custo da correção seria de R$ 13,5 bi, que corresponde à defasagem da inflação acumulada em dois anos; se tabela tivesse sido corrigida em 2019 em 95,45% (defasagem integral), 11,42 mi de trabalhadores ficariam isentos do imposto em 2020. BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da […]
Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços
Pelo Twitter, presidente criticou demora para que reduções aplicadas no valor dos combustíveis nas refinarias cheguem ao consumidor. São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas. […]
Bolsonaro se confunde sobre impostos e diz que redução vai quebrar a indústria brasileira
DÉLI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente afirma não entender nada de economia, confundiu três vezes tarifas de importação com impostos sobre empresas durante visita oficial à Índia, afirmando que redução de impostos poderia quebrar a indústria brasileira. Indagado pelo jornalista do Valor sobre a possibilidade de reduzir impostos para as empresas […]
Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas. O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos […]