Arquivo para juridicas - Mauro Negruni

SPED

Projeto de lei prevê recesso na área fiscal.

20 de agosto de 201420 de agosto de 2014 Decision IT0Tagged AASP, federais, fiscais, Fisco, infração fiscal, juridicas, Lei nº 1.159, PL nº 356

A tradicional correria de fim de ano nos escritórios de advocacia e empresas para a preparação de defesas em autos de infração fiscal pode estar com os dias contados, ao menos na capital paulista. Foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei (PL) que estabelece um recesso administrativo fiscal no município. […]

Contabilidade em Geral

Os 10 mandamentos do planejamento tributário

24 de fevereiro de 20141 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged 10 mandamentos, COFINS, contabeis, contabil, de inteligência fiscal, fiscal, gestao, ICMS, juridicas, legal, lucro presumido, lucro real, PIS, planejamento tributario, Simples Nacional, sócios, tributarias

Planejamento tributário para 2014: ainda dá tempo? A correria do final do ano não lhe permitiu avaliar as possibilidades de tributação e identificar qual regime tributário pode ser mais favorável para sua empresa? Não precisa se lamentar! Dependendo do nível de organização da sua empresa, ainda será possível fazer o planejamento tributário para 2014, mas […]

CSLL

Receita Federal tributa dividendos

25 de setembro de 201325 de setembro de 2013 Decision IT0Tagged ABDIB RTT, contabeis, contabilidade, contribuição, csll, dividendos, federal, ifrs, imposto, internacional, irpj, juridicas, liquido, lucro, normas, padrao, pessoas, receita, Regime, renda, RTT, social, societário, transição, tributa, tributária, tributário

Por Edison Fernandes Imagine uma loteria em que você faz sua aposta após o sorteio dos números. Melhor: você pode fazer a aposta em até cinco anos desde o resultado do sorteio. Quer mais? Como você já poderia ter feito a aposta no dia seguinte ao do sorteio dos números, quando efetivamente ocorrer a aposta, […]

COFINS

MP 610 deve ser votada logo

10 de julho de 201310 de julho de 2013 Decision IT0Tagged 610, alíquota, caju, civil, COFINS, comercio, construção, contribuição, csll, desoneração, Econômicos, empresas, exportadoras, ferroviário, folha, gesso, imposto, Incorporações, irpj, jornalismo, juridicas, medida, metroviario, mp, pagamentos, pasep, pessoas, PIS, provisoria, radiodifusão, Reintegra, Reintegração, renda, rodoviario, salarial, setores, transportes, tributária, tributários, valores, varejista

Acordo entre a Câmara e o Senado prevê que a desoneração salarial, embutida na medida, será retroativa Edla Lula elula@brasileconomico.com.br Um acordo entre líderes da Câmara e do Senado deve acelerar a aprovação da Medida Provisória 610 que, além de beneficiar trabalhadores rurais, incorporou vários itens da desoneração salarial que estavam na MP 601, cuja […]

SPED

As regras brasileiras sobre a subcapitalização

4 de julho de 2013 Decision IT0Tagged brasileiras, contribuição, csll, imposto, irpj, juridicas, Lei nº 12.249, liquido, lucro, medida, nº 472, pessoas, provisoria, regras, renda, social, subcapitalização

Juliane Cecilia Almeida de Paula* As regras de subcapitalização (thin capitalization rules) existentes há muitos anos em países como França, Alemanha e Estados Unidos, surgiu apenas em 2009 no Brasil, sendo regulamentada em 2011. A subcapitalização, prevista inicialmente em nosso ordenamento jurídico pela Medida Provisória nº 472, de 15 de dezembro de 2009, e posteriormente […]

COFINS

Empreendedor: Principais impostos e taxas

17 de junho de 2013 Decision IT0Tagged circulação, COFINS, comunicações, empreendedor, estaduais, federais, financiamento, formação, governos, ICMS, imposto, impostos, industrializados, INSS, integração, interestadual, intermunicipal, IPI, irpj, iss, juridicas, mercadorias, municipais, negócios, operações, pasep, Patrimônio, pessoas, PIS, previdencia, produtos, público, Regime, renda, Seguridade, serviços, servidor, social, taxas, transporte, tributário

O bom empreendedor deve ficar atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são variados, dependem do tipo de atividade explorada e são realizados em diferentes datas do mês. Pequenas e micro empresas podem optar pelo Simples, um regime […]

COFINS

Alíquotas: o próximo desafio

19 de março de 201319 de março de 2013 Decision IT0Tagged alíquotas, COFINS, Edgar Madruga, EFD ICMS/IPI, EFD-Contribuições, estados, estadual, fiscal, guerra, impostos, judiciais, juridicas, lucro presumido, pasep, PIS, SPED, Tributos, unificação

Recém-ingressas na Escrituração Fiscal Digital, um dos braços que compõem o Sped, as empresas optantes pelo Lucro Presumido em breve estarão às voltas com outro desafio: a unificação da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes técnicos […]