juros sobre capital próprio
STJ analisa tributação de juros sobre capital próprio
Por Bárbara Mengardo | De Brasília A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiniciou ontem um julgamento que definirá se incide o PIS e a Cofins sobre juros sobre capital próprio (JCP) – uma espécie de remuneração aos acionistas, similar aos dividendos. Apenas três ministros votaram: dois a favor da tributação e um […]
A revogação do Regime Tributário de Transição
Especialista explica quais serão os impactos dessa mudança e o papel do profissional da Contabilidade A regulamentação da Lei nº 12.973/2014, que extingue o RTT (Regime Tributário de Transição), trará uma série de mudanças mudanças no campo fiscal. De acordo com o profissional da Contabilidade, advogado tributarista e professor Miguel Silva, as alterações causarão grande […]
Conselho de Contabilidade critica regra que obriga a fazer 2 balanços
Por Fernando Torres | Valor O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) considera um “retrocesso” a decisão da Receita Federal de obrigar as empresas brasileiras a ter duas contabilidades completas paralelas, uma societária e outra fiscal. O posicionamento consta de comunicado assinado pelo presidente da entidade, Juarez Domingos Carneiro, divulgado há pouco. A necessidade de se […]
Uso de normas internacionais pode gerar autuações fiscais
Por Laura Ignacio | De São Paulo Uma norma publicada ontem pela Receita Federal poderá trazer uma série de complicações e mesmo autuações para empresas que usaram as normas contábeis internacionais (IFRS) para o cálculo de impostos. Como não há lei e não existia orientação clara do Fisco sobre o assunto, as empresas passaram a […]
Fisco esclarece sobre juros sobre capital próprio
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A Receita Federal entende que, na vigência do Regime Tributário de Transição (RTT) – período de adaptação das empresas às normas contábeis internacionais sem impacto fiscal -, para calcular a despesa com juros sobre o capital próprio (JCP), que vai abater o Imposto de Renda da Pessoa […]