justiça fiscal
CE: Sefaz e OAB promovem seminário sobre conformidade tributária e justiça fiscal
Para marcar o encerramento da Semana Estadual da Educação Fiscal 2022, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Ordem do Advogados do Ceará (OAB-CE) promoveram, nesta sexta-feira (27), o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”. O evento foi realizado no auditório da OAB-CE e transmitido pelo YouTube da Sefaz (Clique aqui […]
Especialistas sugerem Imposto de Renda calculado de acordo com os gastos de cada família
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou formalmente ao Ministério da Economia o apoio à adoção de um novo método para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que considere a realidade de cada família e a sua capacidade contributiva. O método, chamado de “splitting”, é adotado em […]
Correção monetária da restituição do Imposto de Renda pode ser aumentada
O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2014 prevê que os juros da correção sejam calculados a partir do dia 1º de janeiro do ano em que for exigida a entrega da declaração de ajuste anual. […]
Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário
Condições facilitadas para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física após a declaração anual de ajuste são previstas em projeto de lei que aguarda decisão do Plenário do Senado. Além de ampliar de oito para nove o número máximo de parcelas para a quitação do imposto devido, a proposta (PLS 59/2009) elimina a […]
Senado aprova resolução para que sistema tributário nacional seja avaliado anualmente
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (6) um projeto de resolução para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa avalie anualmente o funcionamento e a eficiência do sistema tributário nacional. O objetivo será analisar o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito […]