Arquivo para LC 116/2003

SPED

Computação em nuvem vai pagar ISS no Brasil

29 de novembro de 2013 Decision IT0Tagged (PLS 386/2012-Complementar, atuaização da lista de serviços, cloud computing, computação em nuvem, diminuir a dependência dos municípios, FPM, ICMS, IPVA, LC 116/2003, prevenção da guerra fiscal entre municípios, reforma no ISS, tratamento tributário, tributação de novos serviços

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27/11, o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas. A matéria, que também foi aprovada em […]

ICMS/IPI

Reforma do Imposto sobre Serviços permite desonerar construção e transporte coletivo

7 de novembro de 20137 de novembro de 2013 Decision IT0Tagged CAE, construção civil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, LC 116/2003, transporte

A possibilidade de desoneração da construção civil e do transporte coletivo é uma das novidades da proposta de reforma do Imposto sobre Serviços (ISS) em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (6) substitutivo a projeto (PLS 386/2012 – Complementar) de autoria do senador Romero Jucá […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.