Lei 8.137/90
RJ: Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Fraude ao ICMS por empresa de alimentos é alvo de ação da COESF A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou três administradores responsáveis pela sociedade empresária Boi Azul Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, localizada na Penha, por fraude ao ICMS em cerca de R$ 1,5 milhão. […]
RJ: Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e César Garcia Mello, administradores da sociedade empresária DGM Eletro Móveis Ltda. por fraude de valor superior a R$ 46 milhões. A empresa integra a lista dos 200 maiores devedores de ICMS do Rio de Janeiro. […]
RJ: MPRJ denuncia administradores da Refinaria de Manguinhos por fraude ao ICMS
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, André Luiz Anton de Souza, Carlos Henrique Pedrosa Lopes, Maurício de Souza Mascolo por fraudarem o ICMS em quase R$ […]
MT: Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é uma obrigação acessória e integrante do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Foi instituída pelo Ajuste SINIEF 2, de 03 de abril de 2009. Seu uso é feito pelos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e/ou do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). […]
SE: Fraudes no pagamento de tributos Federais
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe alertam para fraudes cometidas por supostos “consultores tributários” no pagamento de tributos federais. Empresários de Sergipe estão sendo assediados a contratar os serviços de escritórios que se dizem especializados em “planejamento tributário”, muitos deles com sede […]