leis trabalhistas
eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam?
Por Roberto Dias Duarte Finalmente o comitê gestor do eSocial atendeu à demanda da sociedade e formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem à essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos, permitindo a todos […]
Ministro do Trabalho nega flexibilização de leis trabalhistas
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse há pouco que não há no governo estudos que pretendam flexibilizar as leis trabalhistas. “Por trás de flexibilização de leis trabalhistas sempre há perdas para os trabalhadores”, disse o ministro ao chegar para o ato do Dia do Trabalho que a Força Sindical realiza hoje em São Paulo […]
O resultado das leis trabalhistas
Ricardo Abel Guarnieri* Em que pese nos seja cristalina a necessidade de regras para a vida em sociedade, nos é igualmente evidente a necessidade de que estas sejam claras, razoáveis e que sua aplicação seja possível, única forma para que sejam eficazes. Esta realidade não é diferente no mundo das relações de trabalho. Neste campo, […]
Dumping social coloca em xeque os diretos dos trabalhadores
O nome pomposo – dumping social – que começa a ganhar presença nas sentenças da Justiça do Trabalho consiste na prática contumaz de descumprir a legislação trabalhista a ponto de prejudicar a concorrência. Em novembro, duas grandes empresas, Magazine Luiza e Usina Santa Isabel, foram condenadas a pagar indenizações por desrespeitar as leis trabalhistas. Somente […]
O eSocial será em tempo real?
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT Nas minhas andanças pelos ambientes impactados pelo SPED, tenho contato com diferentes percepções sobre o SPED, mas, ultimamente, tenho me deparado com um senso bastante comum e equivocado sobre o eSocial, mais novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital. Trata-se do conceito de que […]