Arquivo para libera - Mauro Negruni

ICMS/IPI

MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS

6 de setembro de 20136 de setembro de 2013 Decision IT0Tagged circulação, contribuintes, crédito, gerais, ICMS, imposto, libera, liberado, mercadorias, MG, minas, nº 4.585, resolução, serviços

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais vai liberar R$ 10 milhões de créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes mineiros este mês. Com a autorização da Secretaria da Fazenda, as empresas podem vender esses créditos para terceiros, que poderão […]

ICMS/IPI

Liminar libera empresa de informar preço de importação

27 de fevereiro de 20132 de março de 2013 Decision IT0Tagged 4%, Ajuste SINIEF, Ajuste Sinief 19, custo, Empresa, feral metalurgica, ICMS, importação, informar, libera, liminar, Nota Fiscal, preço, Resolução 13, tres lagoas

Por Pedro Canário A Justiça de Três Lagoas (MG) concedeu liminar à Feral Metalúrgica para isentá-la de informar, na nota fiscal eletrônica, custos de importação, de industrialização e índice de nacionalização dos produtos que vendem. Com a decisão, a juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.