MDIC
Certificado de Origem Digital agiliza o comércio exterior
Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado de Origem Digital (COD). O COD é um documento eletrônico – em substituição à versão em papel – que atesta que a mercadoria exportada atende às normas de origem estipuladas pelo país de […]
Camex reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de quatro itens
Brasília (30 de outubro) – A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação de 4 produtos, conforme listados a seguir: As sardinhas congeladas, classificadas no código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tiveram alíquota alterada de 10% para […]
Camex reduz imposto de importação de produtos
Segundo governo, objetivo é evitar desabastecimento do mercado interno. Produtos são utilizados pela indústria química, de aviação e setor agrícola. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois […]
DF: Drawback Isenção passa a ser automatizado
Brasília (15 de dezembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou hoje o novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior amparadas pelo regime de drawback, na […]
Governo lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior nesta segunda-feira (15)
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda lançam, nesta segunda-feira (15), às 11h30, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nova etapa do programa Portal Único de Comércio Exterior. No evento, serão apresentados […]
Pequenas e médias ainda têm pouca participação nas exportações do país
Segmento corresponde a 7,5% do total das exportações do País. Para especialistas, Brasil precisa estabelecer uma política de comércio internacional para resolver gargalos. O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, ao citar dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), diz que as 971 grandes companhias brasileiras […]
Portal Único de Comércio Exterior ampliará uso de documentação digital
Brasília (28 de maio) – O Programa Portal Único de Comércio Exterior ampliará o uso de documentos digitais nos processos relacionados às operações de exportação e importação este ano, conforme foi anunciado hoje em seminário com a participação de representantes dos 21 órgãos do governo federal envolvidos no tema, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
RF diz não ter dados sobre novos setores desonerados
SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta quinta-feira, 29, que não tem nenhuma informação sobre a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, medida que foi confirmada como permanente pelo governo nesta semana. “A medida já foi confirmada pela presidenta e pela área econômica e são […]
Governo busca acelerar o comércio exterior
O governo federal pretende reduzir em cerca de 40% o tempo que um empresário leva para importar e exportar mercadorias no País até 2017. No caso das exportações, o objetivo é diminuir de 13 para oito dias o prazo máximo de duração do processo de autorização. Já nas importações, a meta é reduzir de 17 […]
A informatização da burocracia
A ACSP e o Ceciex, com a colaboração da Facesp, do Sebrae-SP, da OAB-SP e do Sescon-SP, realizaram nesta semana seminário sobre o Siscoserv, que contou com palestrantes da Receita Federal e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e mediação do sócio-diretor do Canal Aduaneiro e especialista em legislação do Siscoserv. A […]
Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv
Em um ano e meio, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (Siscoserv) já computa a adesão de 20 mil empresas. O ambiente de registros, voltado para a declaração de itens que, embora subjetivos, contribuem para a balança comercial do País, é ainda pouco conhecido […]
Nas garras do Leão digital
Escrito por Sílvia Pimentel O fisco passará a exigir das empresas, a partir do ano que vem, o cumprimento de duas complexas obrigações acessórias. O envio de arquivos eletrônicos com informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que serão compartilhadas com vários órgãos do governo – o chamado e-Social –, equivale a colocar um Leão na sede […]
Grupo de entidades negocia novas regras de Governança
Um grupo de entidades relacionadas com os mercados financeiro e de capitais negocia com o governo uma nova proposta de aprimoramento da governança corporativa em empresas de capital aberto e fechado no Brasil. “No momento estamos construindo o conjunto de propostas e iniciativas. Vamos levar uma lista de tópicos que estão mapeadas. Nossa previsão é […]
Camex estende isenção do Imposto de Importação ao trigo
A redução da alíquota para trigo vem ocorrendo desde 1º de abril deste ano, com o prazo tendo sido estendido e a cota ampliada. No total, 2,7 milhões de toneladas do produto tiveram autorização para entrar no Brasil… A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até o dia 30 de novembro deste ano o prazo […]
Siscoserv: Majorado o limite de dispensa e prorrogados os prazos de entrega da declaração
Por meio da Portaria MDIC nº 261/2013 – DOU 1 de 23.08.2013, foi alterada a Portaria MDIC nº 113/2012, que dispõe sobre obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), relativamente às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior que compreendam serviços, intangíveis e […]