Arquivo para Medida Provisória 634

SPED

Parecer apresentado exclui tributação de multinacionais

9 de maio de 2014 Decision IT0Tagged IRPF, Medida Provisória 634, Refis, tributação de lucros, tributação para multinacionais

Em texto acordado com o Ministério da Fazenda, o parecer apresentado pelo senador e relator Eunício Oliveira para a Medida Provisória 634, em análise na comissão mista, incluiu a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2015 pelo percentual de 4,5% – como anunciou a presidente Dilma Rousseff no pronunciamento […]

Temas polêmicos MP 627 podem ir para outra MP

27 de março de 2014 Decision IT0Tagged Fundos Fiscais de Investimentos, Medida Provisória 627, Medida Provisória 634, Medida Provisória das Coligadas

O relator da Medida Provisória 627, deputado Eduardo Cunha, disse nesta quarta-feira, 26, que não descarta a possibilidade de discutir em uma outra proposta os temas da MP sobre os quais não haja consenso. A votação da MP, também conhecida como Medida Provisória das Coligadas, teve início hoje na Comissão Mista do Congresso que trata […]

Desoneração da folha equipara consórcios a empresa

24 de janeiro de 2014 Decision IT0Tagged consórcios, CPRB, desoneração, Desoneração da folha, Empresa, folha de pagamentos, Lei 12.546/2011, Medida Provisória 634, Receita Bruta

Desde o começo deste ano, as empresas de consórcios estão se beneficiando da desoneração sobre a folha de pagamento. A alíquota que antes era de 20% sobre a folha de pagamento agora é de 2% sobre a receita bruta. A mudança só foi possível porque os consórcios passaram a ser equiparados como empresas. A alteração […]