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Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições
Sem acordo, votação de mudanças no Simples fica para após as eleições Devido à falta de acordo, o Plenário da Câmara dos Deputados transferiu para a primeira sessão após as eleições municipais de outubro a votação do texto do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras e tabelas do regime […]
Sede em casa facilita microempreendimento
A cerimonialista Rosângela Maia, 39 anos, moradora de Taguatinga (DF) resolveu abrir o próprio negócio há seis anos. Mas para se tornar microempreendedora individual precisou alugar um escritório para registrar como sede da empresa, a Diversão Eventos. Paga R$ 700 mensais de aluguel, mais a tarifa de energia, para manter o local, distante uns dez […]
PR – Micros e pequenas são 99% das empresas
Ontem foi comemorado o Dia Municipal do Microempreendedor; na Capital, maioria é mulher. As micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos estabelecimentos formais no Paraná e no Brasil. São empreendimentos que respondem em média por 60% dos empregos com carteira assinada e 40% da massa salarial. Tanto no estado quanto no País, o segmento […]
Orientação para o MEI
Sebrae alerta que a formalização por essa modalidade somente é realizada pelo Portal do Empreendedor. Empreendedores do país têm feito denúncias a Receita Federal do Brasil de pessoas que realizaram a formalização de Microempreendedor Individual – MEI em seu nome, ou seja, utilizaram o seu CPF sem a sua autorização. No entanto, o Sebrae alerta […]
MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 653/14, que obriga a presença de um técnico farmacêutico, inscrito no Conselho Regional de Farmácia e formado em curso profissionalizante (nível médio), em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. Nos demais estabelecimentos, será necessária a presença de farmacêutico (profissional de nível superior), como determina a Lei […]
Simples Nacional: Com muito orgulho
O crescimento do mercado consumidor, principalmente a classe C, o aumento da escolaridade da população e a criação do Super Simples são responsáveis pelo avanço das micro e pequenas empresas no Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com estudo do Sebrae, este porcentual atingiu 27% em 2011, ante uma expansão de 21% em 1985. Ainda […]
Governo negocia nova data para entrada de pequenas e médias no eSocial
Atual cronograma do projeto só determina o prazo para as empresas de lucroreal, com receita acima de R$ 78 milhões por ano Mariana Congo – O Estado de S. Paulo SÃO PAULO – O governo detalhou nesta quinta-feira, 27, o cronograma estimado para a implantação e início da obrigatoriedade do eSocial, sistema que unifica em […]
PE: Governo reduz multas e juros do ICMS
O contribuinte em débito com o Fisco Estadual pode regularizar sua situação. Foi publicada hoje (20), no Diário Oficial do Estado, a Lei Complementar Nº 238 que garantirá a redução de multas e juros para os casos de pagamento à vista ou parcelado em, no máximo, 12 vezes. A medida beneficiará cerca de 70 mil […]
Microempreendedores Individuais prosperam a partir de pequenos negócios
Criada há quatro anos, a categoria que formalizou atividades profissionais de microempreendedores é a porta de entrada para o ramo empresarial e o primeiro degrau na escala de sucesso Marina Schmidt Aos 19 anos, Felipe Batista Franco já reunia as principais características de um empresário de sucesso: tinha metas bem definidas, iniciativa, comprometimento, estava disposto […]
Baixa burocracia do Super Simples amplia a receita
Os regimes tributários reduzidos e descomplicados do Super Simples e do Microempreendedor Individual (MEI) completaram, em 1º de julho, seis e três anos de vigência, respectivamente, com bons resultados para comemorar. Nesse período, esses regimes diminuíram tributos, fizeram aumentar a arrecadação de municípios, de estados e da União e contribuíram para o maior processo de […]
Receita estende isenção de IPI a microempreendedor
A Receita Federal alterou a norma que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi para estender o benefício aos microempreendedores individuais (MEI). A decisão está em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, que também modifica alguns procedimentos administrativos relacionados ao assunto. A categoria do […]
SP: Alckmin isenta de ICMS a venda de veículo para taxista Microempreendedor Individual
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 7/6, decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e estende a isenção do tributo na venda de automóvel de passageiro destinado a serviço de táxi. A isenção do imposto – 12% no Estado de São Paulo – já abrangia os […]