Ministério da Previdência Social
eSocial recebe contribuições de entidades patronais
Brasília, 02/07/2014 – O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quarta-feira (2), da abertura da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O grupo foi criado pelo Comitê Gestor em atendimento à solicitação dos empregadores e tem como […]
Nota à imprensa: Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação
Brasília, 22 de maio de 2014 – O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto. Seis meses após […]
Encontro define novo cronograma para o eSocial
Na tarde de ontem ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo […]
Publicado acordo entre os entes gestores do eSocial
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRESA GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, o Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, representado pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, o Ministério […]
Após polêmica, Previdência anuncia rombo de R$ 7,2 bi no 1º bimestre
O Ministério da Previdência Social (MPS) confirmou na tarde desta terça-feira, 18, que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro bimestre de 2014 com um déficit de quase R$ 7,2 bilhões. O número havia sido antecipado, mais cedo, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. As informações estão […]
e-Social: O Big Data Fiscal e a realidade das pequenas empresas
O Big Data fiscal é composto por soluções tecnológicas capazes de lidar com dados fiscais em volume, variedade e velocidade inéditos no cenário trabalhista, previdenciário e fiscal. Por Vanildo Veras O que é o e-Social? O seu nome tem como origem a socialização da informação, mas trata-se de uma poderosa ferramenta, na verdade, de […]
O eSocial requer mudanças além da folha
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico. Parte do SPED (Sistema Público […]
Prazo para contestação do FAP/2014
Teve início em 1º de novembro e termina no próximo dia 3 de dezembro o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção atribuído às empresas para o ano de 2014. As informações constam na Portaria Interministerial 413, publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União […]
Fraudes contra a Previdência Social
André Felix Ricotta de Oliveira – Advogado tributarista e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de SP Constantemente são divulgadas descobertas ou prisões de pessoas envolvidas em fraudes contra a Previdência Social, acusadas de desviar recursos púbicos através da obtenção de benefícios, de forma ilegal. A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo […]