Pontos Críticos do projeto da NFS-e Porto Alegre

Por Rafael de Andrades, gerente do projeto NFS-e para a Decision IT Após anos de atrasos injustificáveis, a capital gaúcha adotou definitivamente a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) como parte do projeto denominado Nota Legal. Isso ocorre por meio da Instrução Normativa 09/2014, que normatiza a Lei Complementar Municipal 687/12 e o Decreto municipal […]

Porto Alegre agora tem NFS-e

Leandro Souza | Baguete Agora é oficial. Depois de anos em indefinição, Porto Alegre lançou a nota fiscal eletrônica de serviços, pela qual contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que atuam na Capital estão aptas a fazer a emissão das notas por meio digital. O lançamento foi realizado nesta segunda-feira, 17, com […]

Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015

As empresas terão mais adaptações para se preocupar a partir do ano que vem dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias e que deve envolver as pequenas empresas, as instituições financeiras terão o EFD-Financeiras, e as grandes companhias, a […]

SP: Principais dúvidas e funcionalidades sobre a NFS-e

Desde 1° de março de 2014 é obrigatório a emissão de NFS-e para os prestadores de serviços do Município de São Caetano do Sul. Em regra, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de prestação de […]

SE/Japaratuba – Prefeitura institui nota fiscal de serviços eletrônica

O Município de Japaratuba no Sergipe instituiu em maio de 2014, a nota fiscal de serviços eletrônica, após período de estudo sobre o sistema. A nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins fiscais e contábeis, uma operação de prestação de […]

SP/Serra Negra – Município implantará NFS-e

A fim de implantar o sistema eletrônico de apuração e recolhimento de ISS – Imposto sobre Serviços, o Município de Serra Negra em São Paulo, anunciou recentemente que implantará a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. A NFS-e encontra previsão no Decreto n° 3849/11 e será implantada em breve, quando a Prefeitura terminar de atualizar o […]

São Caetano do Sul passa a emitir NFS-e padrão SPED

A partir de 1° de março de 2014 torna-se obrigatória a utilização da nota fiscal de serviços eletrônica para boa parte dos prestadores de serviços do Município de São Caetano do Sul no Estado de São Paulo. A nota fiscal eletrônica foi instituída pela Prefeitura em 2009 e adaptada aos poucos, para então entrar em […]

SP/São Caetano do Sul – Município passa a emitir NFS-e padrão SPED

A partir de 1° de março de 2014 torna-se obrigatória a utilização da nota fiscal de serviços eletrônica para boa parte dos prestadores de serviços do Município de São Caetano do Sul no Estado de São Paulo. A nota fiscal eletrônica foi instituída pela Prefeitura em 2009 e adaptada aos poucos, para então entrar em […]

PR: Prefeitura de Maringá torna NFS-e obrigatória

O Município de Maringá no Paraná tornou a obrigatória a utilização da NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica A partir de 1° de março de 2014. A Prefeitura alerta os contribuintes que a falta de emissão da nota eletrônica constituirá infração sujeita a multa pecuniária, conforme legislação em vigor. De acordo com Decreto n° […]

RS: Erechim disponibiliza NFS-e a partir de janeiro de 2014

A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços estará disponível, de forma opcional, a partir de 2 de janeiro de 2014 para contribuintes de ISS do Município de Erechim no Rio Grande do Sul. A princípio, a utilização da nota fiscal de serviços eletrônica será opcional, porém, aos poucos, terá a sua utilização obrigatória. O contribuinte pode […]

Prefeitura não pode impedir devedor do ISS de emitir NFS-e

Por Gabriel Mandel Ao impedir que as empresas com dívidas relativas ao Imposto Sobre Serviços emitam Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a prefeitura de São Paulo adota a coerção como forma indireta para a cobrança de tributos. Tal prática é ilegal, como apontou o Superior Tribunal de Justiça ao analisar o Recurso Ordinário em Mandado […]

Comentários sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em Guarulhos

Por Carlos Alberto Gama A NFS-e da cidade de Guarulhos/SP foi instituída pela Lei n.° 29.168 de 22 de agosto de 2011, que assim dispõe: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Município de Guarulhos, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, que deverá ser emitida por ocasião da prestação de serviço, observado o […]

ES: Emissão de NF-e em teste tira dúvidas de contribuintes

As empresas credenciadas para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em produção podem continuar a emitir o documento como teste quando houver dúvidas em relação a algum procedimento. Posteriormente, sanadas as dúvidas, a nota poderá ser emitida em produção. De acordo com o auditor fiscal responsável pelo setor de Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria […]

RS: Novo Hamburgo: NFS-e: Prazo de adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é prorrogado

Inicialmente prevista para maio, a utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em Novo Hamburgo só passará a ser obrigatória a partir do dia 1º de julho. A prorrogação do prazo permitirá às empresas prestadoras de serviços do Município uma melhor adequação ao novo sistema de emissão dos documentos. Esse período maior será benéfico […]

Confira o perfil de Eduardo Battistella, palestante no Fórum SPED Porto Alegre

Um dos maiores Especialista do país em Documentos Fiscais Eletrônicos: Membro ativo do Grupo Players NF-e, Eduardo Battistella é um dos maiores experts do país em documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFS-e, NFC-e, CT-e, CF-e, MDF-e, etc), sendo, inclusive, o idealizador e responsável do software que realizou a 1ª manifestação do destinatário no Brasil. Especialista em […]