Publicada FAQ referente ao processo de Manifestação do Destinatário

Publicada relação de perguntas mais freqüentes (FAQ) referente ao processo de Manifestação do Destinatário, conforme definido no Ajuste SINIEF 07/2012: 1.    O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente ocorrido após a sua respectiva autorização de uso. A Carta de Correção Eletrônica e o […]

CE: NF-e: Implementação de regras de validação

A Sefaz/CE está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos também que estão sendo implementados os seguintes itens: Correção de validação de IE Bahia Implementação do Cancelamento como Evento (prazo máximo para implantação: 01/07/2012) Tratamento […]

MT: NF-e: Emissores devem utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de Julho

A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1° de julho de 2012, fica vedado o uso de carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e. Conforme previsto no Ajuste Sinief 7/2005 alterado pelo Ajuste […]

NF-e: SVAN indisponível no dia 17/06/2012

Comunicamos que a SVAN ficará indisponível na data 17/06/2012 Comunicamos que por motivo de manutenção no ambiente de produção, a SVAN – Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, ficará indisponível na data 17/06/2012, no período das 09:00 horas às 17:00 horas. Neste intervalo de tempo, o SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, ficará ativo […]

ES: NF-e: Receita Estadual reduz multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica

A Receita Estadual reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos na Lei n° 9.830, publicada no último dia 9 e com efeitos a partir desta sexta-feira (1º de junho). No entanto, a redução dos valores […]

RS: NF-e e CT-e: Nova Cadeia de Certificados

Comunicamos que no dia (30 de maio) foi substituído o certificado digital que identifica os equipamentos servidores que hospedam os serviços referentes à Nota Fiscal Eletrônica e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual RS. A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa […]

RS: NF-e: Infra tira NFe do ar no RS

Por Guilherme Neves O serviço de nota fiscal eletrônica (NFe) da secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul passa por uma instabilidade que gerou indisponibilidade de mais de oito horas nessa segunda-feira, 28, e até o fechamento dessa reportagem ainda não havia sido solucionada completamente.    Segundo o sub-secretário da Receita, Ricardo Pereira, testes estão […]

MT: NF-e: Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao […]

GO: NF-e: SEFAZ fiscaliza Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ/GO), realiza a partir deste mês, trabalho de acompanhamento dos contribuintes usuários da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), enquadrados no Simples Nacional e Micro Empreendedor Individual (SIMEI). O coordenador do projeto, auditor fiscal Bernardo Povoa Ribeiro, observa que a SEFAZ fará o monitoramento diário da movimentação operacional destas […]

GO: EFD ICMS/IPI – NF-e: Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Final Estadual que fará o cruzamento de dados gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo o gerente, Marcelo Mesquita, o sistema está em teste e entrará em funcionamento no mês de […]

AM: NF-e: SEFAZ disponibiliza solicitação de análise de NF-e em seu site

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que disponibilizou duas ferramentas, através de seu sítio na Internet, destinadas a dar maior comodidade aos usuários: 1 – Solicitação de análise de NF-e – opção em que o contribuinte pode solicitar com prioridade a análise de uma nf-e, se a mesma ainda não houver […]

GO: NF-e: Produtor de milho tem novo prazo

A Secretaria da Fazenda divulga no Diário Oficial do Estado (DOE), de ontem quarta-feira, 9, novo prazo para o produtor rural emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Com a alteração, o uso da NF-e, na operação com milho, realizada pelo produtor agropecuário passa ser obrigatória a partir de 1º de agosto próximo. Antes, a emissão […]

RN: CC-e: Em julho de 2012 passa a ser de uso obrigatório

A partir de 01 de julho de 2012, a carta de correção eletrônica passa a ser de uso obrigatório, em substituição à carta de correção em papel, para efeito da regularização de erro ocorrido na nota fiscal eletrônica. O R-ICMS/RN, prevê tal obrigatoriedade em seu art. 425-V, § 6º, (decreto 12.667, de 17/março/2012), contemplando a […]

NF-e – Manifestação do Destinatário – Perguntas Frequentes

PERGUNTAS FREQUENTES EVENTOS DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO 1. O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente ocorrido após a sua respectiva  autorização de uso. A Carta de Correção Eletrônica e o Cancelamento são exemplos de eventos da NF-e. Os eventos aparecem na consulta da […]

SC: SEF/SC disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que acaba de disponibilizar um aplicativo inédito no Brasil. A partir de agora, pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão utilizar como opção a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), por meio do […]