Nota Fiscal Eletrônica
Atenção: Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80)
Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), com alterações nas seguintes regras de validação: * E16a-30 para * somente aplicar a validação em operações interestaduais; * complementar a mensagem de rejeição para especificar essa alteração; * não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não-tributação; * N12-70 para * possibilitar a discriminação […]
SP: Emissão gratuita de NF-e acaba em janeiro de 2017
Quem ainda não tem emissor próprio de nota fiscal eletrônica (NF-e), deve começar a se mexer desde já. A partir de janeiro de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desativará os aplicativos gratuitos para emissão. Com isso, todos os contribuintes do ICMS paulista só poderão emitir documentos fiscais se tiverem […]
GO: Empresa que emite NF-e tem novo meio de consulta cadastral
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já disponibiliza nova ferramenta de consulta sobre a situação cadastral das empresas para operações com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A Coordenação de Documentários Fiscais da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) esclarece que, além do endereço www.sefaz.go.gov.br/ccn, a verificação pode ser feita por meio da Consulta Sintegra, disponível no site […]
MT: Sefaz-MT divulga simplificações nas obrigações acessórias
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está dispensado o preenchimento dos dados relativos à prestação de serviço de transporte na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos casos em que o documento fiscal estiver vinculado ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Avulso (CTA-e) ou Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). […]
Governo do ES lança nota fiscal eletrônica para reduzir custos
O governo do Espírito Santo lançou, na tarde de sexta-feira (29), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O novo sistema, que passa a valer a partir de segunda-feira (8), promete diminuir os custos de equipamentos para a classe empresarial, simplificar os processos, reduzir o tempo de espera para o consumidor ao comprar um produto, […]
AM: Procon e Sefaz multarão empresas sem selo da Nota Fiscal Amazonense
As secretarias Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e de Fazenda (Sefaz) iniciarão fiscalizações para garantir o cumprimento da Resolução nº 03/2015 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, que determina a obrigatoriedade da fixação do selo ou adesivo da Nota Fiscal Amazonense nos estabelecimentos de Manaus. As empresas que não cumprirem a […]
MA: Fazenda autua sócios de empresas que compraram mercadorias com próprio CPF sem pagar ICMS
Total dos débitos das autuações somam R$ 6 milhões. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu 491 autos de infração para pessoas físicas, sócias de empresas, que adquiriram R$ 6 milhões em mercadorias, com o próprio CPF, caracterizando intuito comercial, estipulando média de R$ 120 mil por auto. O secretário de Estado da Fazenda, […]
SP: Empresas do Simples Nacional têm até a primeira quinzena de janeiro para regularizar declarações junto ao Fisco
A Secretaria da Fazenda realizou ao longo do segundo semestre de 2015 uma nova fase da operação Grão de Ouro, ação orientadora com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Os contribuintes devem verificar […]
GO: 53 mil empresas do Simples devem se cadastrar no DT-e
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2016, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) passa a ser obrigatório para mais de 53 mil empresas do Simples Nacional que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Até então, a utilização dessa ferramenta de comunicação era facultativa para essas empresas. Para se […]
MA: Operações internas entre contribuintes somente com Nota Fiscal Eletrônica
Nas operações entre contribuintes, mesmo saídas promovidas por varejistas, não poderá mais ser mais utilizada a nota fiscal em papel, modelo 1 ou 1-A, somente a Nota Fiscal Eletrônica. Por meio do Decreto 31.171/2015, a SEFAZ alterou o art. 231-J do Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que trata da obrigatoriedade […]
RS: Entra em operação moderno sistema para resposta rápida à sonegação
A partir desta sexta-feira (16), a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das […]
Nota Fiscal Paulista libera R$ 76 milhões em créditos para entidades assistenciais em 13/10
A Nota Fiscal Paulista libera nesta terça-feira, 13/10, o total de R$ 76,38 milhões para 3.073 instituições assistenciais sem fins lucrativos participantes do programa. O valor corresponde a créditos calculados de compras próprias realizadas por essas entidades no 1º semestre de 2015 e cupons fiscais doados diretamente pelos consumidores. Os créditos apurados das notas fiscais […]
GO: Fazenda vai auditar 5 mil empresas
A Secretaria da Fazenda vai fiscalizar mais de perto 5 mil empresas goianas que caíram em malhas fiscais por sonegarem ICMS em 2013. Deste total, três mil empresas estão no Simples Nacional. O trabalho foi decidido na reunião de delegados fiscais e gerentes da Receita com o superintendente Adonídio Neto Vieira Júnior na última segunda-feira […]
GO: Emissão de NF-e ficará fora do ar no sábado
Devido manutenção técnica da rede elétrica do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Superintendência Central de Tecnologia da Informação – SCTI/Segplan, que ocorrerá dia 16 a partir das 13 horas de (sábado), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficará indisponível nesta data. […]
ATENÇÃO: A versão 2.0 da NF-e foi desativada em 01/04/2015.
ATENÇÃO ! A versão 2.0 da NF-e foi desativada em 01/04/2015. Atualize seu sistema ou obtenha a nova versão do Emissor Gratuito disponível no link abaixo: http://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br/download_v310.html Fonte: SEFAZ RS