Nota Fiscal Paulista abre consulta ao sorteio de setembro

Participam do sorteio consumidores do Estado de São Paulo que fizeram compras de pelo menos 100 reais no mês de maio de 2014 e solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal. Para cada 100 reais em compras, um bilhete eletrônico é emitido. A 70ª edição do sorteio distribuirá 17 milhões de reais. Além dos […]

ES: Serviço que devolve imposto com nota fiscal começa em Vitória

O ‘Nota Vitória’, programa que vai devolver parte do Imposto Sobre Serviço (ISS) ao contribuinte de Vitória, começa a funcionar a partir desta segunda-feira (1). Clientes que exigirem a nota fiscal de estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, lojas de conserto de eletrodomésticos, salões de beleza, hotéis, oficinas mecânicas e empresas […]

45% dos brasileiros não sabem que pagam impostos ao ir às compras

Mesmo após a lei que informa na nota fiscal a porcentagem de impostos sobre os preços dos produtos, uma em cada quatro pessoas desconhecem que pagam tributos no Brasil. Quase 45% dos brasileiros cientes de que pagam algum tipo de imposto no Brasil desconhecem, contudo, que os tributos estão embutidos no preço de produtos e […]

Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista

Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao 68º sorteio do programa. A extração de julho vai distribuir R$ 17 milhões em prêmios, sendo que os o primeiro será de R$ 50 mil, o segundo de R$ 30 mil e o terceiro será […]

PE: Pernambuco suspende exigência de nota fiscal durante a Copa do Mundo

Durante a Copa do Mundo o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), titular absoluto no combate à sonegação, ficará no banco de reservas. Publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 40.715 determina a suspensão da máquina nos estabelecimentos que promovam vendas a varejo e por prestadores de serviços dentro da Itaipava Arena Pernambuco. […]

Automação turbina a NFC-e

A nota fiscal, tão conhecida do consumidor na hora das compras, está mais moderna e com novos atributos. O documento passou por um upgrade e, agora, apresenta os impostos que incidem sobre cada operação, em cumprimento à Lei da Transparência, em fase de implantação em todo o País. E vai além: não necessita mais ser impressa. […]

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

A lei que determina a discriminação dos impostos na nota fiscal entra efetivamente em vigor daqui a dois meses, mas há risco de o consumidor não conseguir ver o peso dos impostos na nota em cada produto. O parágrafo 2º do primeiro artigo da Lei da Transparência diz que a informação “poderá constar de painel […]

Restaurantes estão cumprindo a lei dos tributos na nota apesar do adiamento por um ano

A lei da nota fiscal, que obriga a discriminação dos tributos sobre produtos e serviços deveria ter entrado em vigor no dia 10 de junho último, mas foi adiada para junho do ano que vem, mesmo assim, restaurantes de São Paulo estão cumprindo a lei informando aos consumidores, primeiro através de placas nos estabelecimentos os […]

GO: ICMS Sonegado

Imagine comprar um sofá novo e, meses depois, ser intimado a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado pela loja que fez a venda. Mais de 700 consumidores estão nessa situação em Goiânia. A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) está enviando intimações que os obrigam a arcar com […]

Imposto na Nota: Respostas para as principais dúvidas

Só os empreendimentos varejistas têm que se adaptar à lei 12.741/2012? Não. Atacadistas, indústria, agronegócio e autônomos que emitem documentos fiscais também. Se há relação de consumo é necessário informar a carga tributária ao consumidor na nota fiscal. A exceção é se a nota emitida tiver finalidade diversa de venda ao consumidor, como amostra grátis, […]

6 perguntas e respostas fiscais para área de logística

Por Carlos Alberto Gama Esse post é dedicado a todos os profissionais da área de logística: transportadores, expedidores, almoxarifes e demais profissionais relacionados. Vamos abordar logo abaixo, as principais dúvidas, em nossa opinião, que os profissionais da área de logística têm sobre assuntos fiscais, de forma resumida e sem complicações técnicas. Além disso, vamos deixar […]

Guarda do XML de NF-e: Tudo REALMENTE sob controle?

Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima] Se você é […]

PB: Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) bate recorde em outubro na Paraíba e aponta aquecimento da atividade econômica

Com 1,804 milhão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) em outubro, a Secretaria de Estado da Receita registrou novo recorde histórico de notas emitidas, via sistema eletrônico, pelos contribuintes paraibanos com inscrição estadual. A emissão de NF-e na Paraíba começou em fevereiro de 2008 e vem substituindo a nota tradicional em papel (modelos 1 e 1-A). […]

AM: Venda fora do estabelecimento somente com NF-e

No dia 31 de dezembro de 2013, vence o prazo do regime especial que autoriza as empresas a utilizarem a nota fiscal modelo 1 ou 1A nas vendas realizadas fora do estabelecimento sem destinatário certo. Nessas operações, a empresa está obrigada a emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), correspondente à remessa de mercadoria para venda […]

A NF-e do eSocial (será?)

Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT Apesar das constantes comparações entre o eSocial e a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), por serem projetos tecnicamente semelhantes, o efeito prático em algumas situações são completamente distintas. Eu também costumo “brincar” dizendo que o eSocial é a NF-e do RH. Ocorre, porém, que temos em […]