Um ponto nebuloso na tributação do novo mercado do gás deverá ser removido em agosto ou setembro, com a assinatura de um acordo no Conselho de Política Fazendária (Confaz) sobre a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa transação específica: contratos de swap de gás. São celebrados entre carregadores de […]