Obrigações Trabalhistas
Empregadores devem ficar atentos às obrigações periódicas de 2018
Além das obrigações mensais relativas às legislações trabalhista e previdenciária, FGTS e PIS-Folha de Pagamento, conheça algumas obrigações a serem cumpridas entre os meses de janeiro e dezembro do ano de 2018. Obrigações periódicas são obrigações que, por determinação legal, devem de ser cumpridas em meses específicos do ano. Confira mês a mês os principais […]
Eleições e reformas: Momento de apertar os parafusos
por Roberto Dias Duarte Certa vez, uma máquina muito importante e complexa de uma indústria parou de funcionar. Imediatamente um especialista foi convocado para resolver o problema. Ao analisar a situação durante 10 minutos, simplesmente apertou um pequeno parafuso. Tudo resolvido! Dias depois foi impelido pelo diretor da empresa a explicar o motivo de sua […]
Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa
Em uma semana, começa a valer a legislação que exige registro para contratação de empregados domésticos O tempo está correndo para quem tem empregados domésticos e ainda não assinou a carteira de trabalho. Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, começa a fiscalização (e as multas) do Ministério do Trabalho para patrões que, além de não […]
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2014
Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Junho/2014: Dia – Obrigação: 6 – Pagamento de Salários; 6 – FGTS, GFIP e CAGED; 16 – Recolhimento do INSS Individual, Doméstico e facultativo; 20 – Recolhimento do IRF e GPS; 20 – Recolhimento da GPS – Empresas optantes pelo Simples Nacional; 25 – PIS/Pasep […]
eSocial: Calcanhar de aquiles das empresas
Com novo sistema, número de informações enviadas para a Receita sobre cada funcionário passa de 100 para até 160 Muito se tem falado a respeito do eSocial. O assunto é altamente técnico, chega a assustar quem não é da área e, o mais importante, pode prejudicar muitas companhias e empresários que imaginam equivocadamente que o […]
Como não ser pego de surpresa pelo eSocial
Programa do governo federal vai coletar informações da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais a partir de 2014 O eSocial, módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), será implantado a partir de 2014 no país, com a promessa de simplificar a vida do empregador e da área contábil ao unificar […]
O eSocial requer mudanças além da folha
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico. Parte do SPED (Sistema Público […]
eSocial: Resolução CC/FGTS Nº 726 DE 25/09/2013
Autoriza o Agente Operador a representar o Conselho Curador do FGTS no grupo de órgãos e entidades que desenvolverão nova forma de registro dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais (eSocial). O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso […]
O eSocial e sua estratégia de Implantação
Por Mauro Negruni Com a publicação do manual da eSocial, contendo o layout, pela coordenação do projeto entende-se que o sistema começa a ocupar lugar nas mesas e mentes dos gestores nas empresas e demais entidades afetadas pela nova obrigação do Sistema Público de Escrituração Digital. Ainda que os prazos oficiais não estejam estabelecidos para […]