Operação Zelotes
Crise no Carf ameaça solução de casos bilionários no Brasil
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal responsável pelo julgamento de questões tributárias e que possui R$ 614 bilhões em discussão atualmente, tem perdido credibilidade e vem sendo questionado na Justiça desde 2015, com o estouro da Operação Zelotes De acordo com o sócio do escritório APGI Advogados e ex-conselheiro do Carf, Ronaldo Apelbaum, […]
MPF pede aumento de penas para condenados na Zelotes
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, para que a pena de parte dos condenados em uma ação da Operação Zelotes seja aumentada. No recurso de 169 páginas, que foi enviado na última sexta-feira (19) e tornado público hoje (22), o MPF pede que parte dos réus absolvidos na ação […]
PF encaminha à Justiça relatório final da 6ª fase da Operação Zelotes
Brasília/DF – Menos de 3 meses depois da deflagração da 6ª fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal encaminhou, na tarde da última sexta-feira (13/5), o relatório final do inquérito que investiga um grupo empresarial do ramo de siderurgia suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão. No total, foram indiciadas 19 pessoas, entre conselheiros e […]
CPI começa a investigar fraudes contra a Receita nesta quinta
A Câmara dos Deputados marcou para esta quinta-feira (10) a primeira reunião deliberativa da CPI do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O objetivo é investigar as denúncias de fraudes contra a Receita Federal, cometidas por bancos e grandes empresas. Essas empresas teriam pago propina para manipular os recursos que elas mesmas apresentaram para […]
Tendência de decisões mais democráticas no Carf é vista com otimismo
Por Carla Chichitostti e Isabela de Santana Berigo Desde dezembro passado, quando foram retomadas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após período de paralisação em razão da operação zelotes da Polícia Federal — que investiga, entre outras coisas, denúncias de venda de votos e lavagem de dinheiro no órgão — […]
Subcomissões da Comissão de Fiscalização Financeira votam relatórios hoje
As subcomissões especiais e permanentes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) se reúnem na manhã de hoje(9). A partir das 8h45, os deputados vão votar os relatórios finais das subcomissões especiais da Operação Lava Jato e dos Serviços de Telefonia, e da subcomissão permanente das Operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário […]
Procurador da Operação Zelotes critica funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais
Esse conselho é uma espécie de tribunal administrativo que julga, por exemplo, o método adotado pelas empresas para efetuar o pagamento de tributos. A Polícia Federal investiga denúncias de fraudes milionárias ocorridas no órgão nos últimos anos O procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva, […]